Zé Trovão quer obrigar uso das cores do Brasil em ações oficiais

Projeto de lei pode evitar que a camisa da Seleção seja vermelha

Nesta terça-feira (29), o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga o uso das cores da Bandeira Nacional — verde, amarelo, azul e branco — em representações oficiais do Brasil, tanto em território nacional quanto no exterior.

A proposta se aplica a entidades públicas e privadas que atuem oficialmente em nome do país, como delegações esportivas, missões diplomáticas e culturais, além de organizações da sociedade civil com apoio do poder público. As cores devem estar presentes em uniformes, materiais promocionais e identidade visual.

O projeto prevê penalidades para quem descumprir a regra, como advertência, corte de repasses e proibição de representar o Brasil por até dois anos. O Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei, estabelecendo padrões mínimos para o uso das cores, respeitando a identidade visual das entidades.

Segundo Zé Trovão, a iniciativa visa reforçar o sentimento de pertencimento e orgulho nacional.

– A Bandeira Nacional é o maior símbolo de nossa identidade. Suas cores carregam valores, história e a união do povo brasileiro. É essencial que, em todas as representações oficiais, essa simbologia esteja presente de forma visível e respeitosa – defendeu o parlamentar.

O deputado destacou ainda que a proposta não busca padronizar a comunicação das instituições, mas sim garantir que, quando atuarem em nome do Brasil, mantenham uma conexão visível com os símbolos nacionais.

– Trata-se de um ato de reverência à nossa história e de fortalecimento da imagem do país no cenário internacional – concluiu.

O texto foi apresentado após um site especializado em futebol noticiar que a camisa da Seleção Brasileira poderá ser vermelha para a Copa de 2026. Por não ser uma cor que faz parte da bandeira do Brasil, se o projeto do deputado catarinense for aprovado, a Seleção não poderá utilizar essa cor.