A Câmara Municipal de São Paulo derrubou, no dia 26 de março, o veto do então prefeito Fernando Haddad (PT) ao Projeto de Lei 306/2015, instituindo oficialmente o Dia do Combate à Cristofobia. A data será lembrada anualmente em 25 de dezembro, dia em que cristãos celebram o nascimento de Jesus Cristo.
O projeto, de autoria do ex-vereador Eduardo Tuma, havia sido vetado por Haddad em 2015. Na ocasião, o então prefeito alegou que a proposta seria “inconstitucional” e “contrária ao interesse público”. Atualmente, Fernando Haddad exerce a função de ministro da Fazenda no governo federal.
Com a decisão recente da Câmara paulistana, o projeto tornou-se lei municipal, com o argumento de responder ao aumento no número de episódios de intolerância religiosa contra cristãos no Brasil.
Durante a sessão que derrubou o veto, a vereadora Sonaira Fernandes (PL), líder do partido na Câmara, declarou:
“Só não sofre cristofobia quem não é cristão. Se o nosso país busca, de fato, combater a intolerância religiosa, deve contemplar, também, aquela que é a religião da esmagadora maioria dos brasileiros”.
O vice-presidente da Câmara, vereador João Jorge (MDB), também apoiou a medida e destacou sua importância para a comunidade cristã paulistana:
“Essa decisão representa um avanço no reconhecimento e na proteção dos cristãos contra qualquer tipo de intolerância religiosa. A fé de milhões de paulistanos merece respeito”.
Por outro lado, parlamentares de esquerda se posicionaram contrariamente ao projeto. Entre eles, a vereadora Keit Lima (PSOL) afirmou em plenário: “Eu, como cristã, nunca sofri perseguição, então eu voto pela manutenção do veto”.
Além dela, as vereadoras Luna Zarattini (PT) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL) também votaram pela manutenção do veto do ex-prefeito.
O termo “cristofobia” refere-se a episódios de intolerância, discriminação ou perseguição contra pessoas por serem cristãs. Nos últimos anos, lideranças religiosas têm alertado sobre o crescimento destes casos no Brasil e no mundo. A nova lei paulistana pretende ampliar a conscientização sobre esse tema.
Biblicamente, a perseguição contra os cristãos não é algo novo. Em João 15:20, o próprio Jesus alerta seus discípulos sobre essa realidade:
“Lembrai-vos da palavra que eu vos disse: Não é o servo maior do que o seu senhor. Se a mim me perseguiram, também vos perseguirão a vós”.
Agora, com a nova legislação, São Paulo passa a reconhecer formalmente o tema, trazendo-o para o debate público e político na maior cidade do país.
