Os motoristas que quiserem fazer a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vão se deparar com uma nova regra. É que hoje para conseguir a nova validade do documento basta passar por um exame de aptidão física, mas esse exigência pode ser alterada e ampliada.
Hoje, ao solicitar a renovação da CNH no Detran (Departamento Estadual de Trânsito), o condutor precisa agendar os exames de aptidão física. A exigência é passar por um médico oftalmologista, onde será medida a capacidade de visão daquele motorista.
Os caminhoneiros também são obrigados a realizar o exame toxicológico, em que se avalia por meio de um pêlo do corpo se houve contaminação por drogas ilícitas. Todos esses exames são de conhecimento dos habilitados do país.
Porém, o Projeto de Lei 4111/23, aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, torna obrigatória um novo tipo de avaliação médica em relação ao motorista.
Novo exame exigido na renovação da CNH
O Projeto de Lei 4111/23 prevê mudar as atuais regras do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ao propor que mais um exame de avaliação médica seja incluso na renovação da CNH:
Exame psicotécnico, que avalia as condições mentais do condutor.
Este é o mesmo exame realizado para emissão da primeira via do documento. Depois, quando há a renovação que apenas troca a validade da CNH não é tradicional pedir que o motorista passe novamente pela avaliação psicológica.
Para o relator do projeto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a aprovação da proposta é importante porque a ajuda a entender o nível psicológico do condutor. Ele destacou o aumento de ocorrências de brigas e mortes no trânsito.
Como fazer a renovação da CNH atualmente
O primeiro passo para renovação da CNH é solicitar o processo pelo site do Detran do seu estado. Depois, agendar a consulta médica em um clínica que seja habilitada pelo órgão de trânsito.
Para quem vai usar o veículo para trabalho é preciso incluir na sua habilitação a sigla “EAR” que significa “Exerce Atividade Remunerada”. Basta sinalizar esse deseja ao fazer o pedido de renovação no site do Detran.
Pagando todas as taxas e passando pelos exames, o documento pode ser retirado em um posto do Detran, ou recebido no endereço.
