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Ordem vale para presídios federais em território americano
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva para proibir que mulheres transgêneros (que nasceram homens, mas que se identificam como mulheres) cumpram penas em presídios federais femininos no país. A partir de agora, essa parcela da população prisional terá de cumprir penas em cadeias masculinas.
Dados do Departamento Federal de Prisões norte-ameircano apontam que, atualmente, 1.538 mulheres transgênero cumprem pena no país. Isso representa 15% do total de 10.047 mulheres encarceradas. Já entre os homens, são 750 transgêneros, dentre os 144.036 detentos.
A norma editada por Trump sobre o tema está inserida em uma medida que define o sexo como uma classificação biológica imutável, no qual só existiriam “homem” e “mulher”. Além da questão prisional, a norma impacta o registro em documentos do governo e ainda determina a suspensão de materiais que promovam “ideologia de gênero” e o financiamento a programas sobre o tema.
Na ordem executiva sobre os detentos, o republicano ainda ordena que o Departamento Federal de Prisões conceda atendimento médico conforme o gênero de nascimento de detentos e proíbe que fundos federais sejam destinados a procedimentos, tratamentos ou qualquer medicação que tenham o propósito de “transformar a aparência de detentos na do sexo oposto”.
