Nova ordem de Trump amplia proibição feita em seu primeiro governo
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, deve assinar nesta segunda-feira, 27, três ordens executivas, entre as quais a proibição de militares transgêneros de servirem.
Também deverão ser assinados o fim dos programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) e a reintegração de militares dispensados por recusarem a vacina contra a covid-19, com direito a pagamento retroativo.
A informação foi divulgada pela CNN, baseada no relato à emissora feito por dois funcionários da Casa Branca.
Juntas, as medidas têm o potencial de remodelar as Forças Armadas dos EUA. As ordens serão assinadas depois de Pete Hegseth, indicado por Trump para liderar o Pentágono, ter assumido como secretário de Defesa, no sábado 25.
Hegseth já havia prometido grandes mudanças culturais na esfera militar, incluindo o fim das práticas de DEI e a exclusão de oficiais considerados woke.
Durante sua primeira administração, em 2017, Trump proibiu transexuais de servirem nas Forças Armadas. Essa decisão foi revertida por Joe Biden em 2021, mas, ao assumir novamente, Trump revogou a medida.
A nova ordem amplia a proibição anterior. Um dos responsáveis pelas novas normas explicou que serão criados padrões relacionados a pronomes de gênero e à prontidão mental e física dos militares.
“Pode levar no mínimo 12 meses para um indivíduo concluir o tratamento depois de uma cirurgia de transição, que muitas vezes envolve o uso de narcóticos pesados”, afirmou um dos funcionários à CNN.
“Durante esse período, não são fisicamente capazes de cumprir os requisitos de prontidão militar e necessitam de cuidados médicos contínuos. Isto não é propício para a implantação ou outros requisitos de prontidão.”
Ele ainda completou: “A implementação [da proibição] cabe ao Departamento de Defesa no que diz respeito a detalhes”.
Revisão interna relativa à inclusão
Em 2018, estimava-se que 14 mil militares transgêneros serviam nas Forças Armadas, segundo o Palm Center, instituto de pesquisa independente.
Ainda não está claro se a nova proibição prevê exceções, como as incluídas em 2017, que permitiam a continuidade de transgêneros já em serviço.
Outra ordem executiva acaba com as políticas de DEI. Funcionários de escritórios federais relacionados à diversidade já foram colocados em licença administrativa remunerada. Pete Hegseth liderará uma revisão interna sobre as práticas de DEI nas Forças Armadas.
Em relação à terceira ordem, os militares dispensados por recusarem a vacina contra a covid-19 serão restituídos aos seus cargos com pagamento retroativo.
O Pentágono, porém, já havia encerrado a obrigatoriedade da vacina em 2023, depois de a assinatura da Lei de Autorização de Defesa Nacional por Biden, relata a CNN.
Apesar disso, apenas 43 dos mais de 8 mil militares dispensados haviam solicitado reingresso até outubro de 2023, segundo dados oficiais.
