TRE cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri

Cassação foi por suposto uso indevido dos meios de comunicação social

Os diplomas do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos) e da vice-prefeita Dra. Claudia Marques (PSB) foram cassados, nesta terça-feira (8), pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O motivo é o suposto uso indevido dos meios de comunicação social.

O TRE-SP também decidiu pela inelegibilidade, por oito anos, do ex-prefeito Rubens Furlan (PSB) e do atual, Beto Piteri.

Segundo a decisão, o uso indevido dos meios de comunicação social ficou caracterizado pela divulgação de vídeos impulsionados no perfil de Rubens Furlan no Instagram para divulgar a campanha eleitoral de Roberto Piteri e Dra. Claudia e depreciar o candidato oponente, Gil Arantes.

– Tanto José Roberto Piteri quanto Claudia Aparecida Afonso Marques foram cientificados do conteúdo das publicações por meio de referido recurso tecnológico [marcação de perfis] e não podem alegar desconhecimento das publicidades em favor de suas campanhas eleitorais, mesmo porque são apadrinhados políticos do autor das publicações, Rubens Furlan, que atuou durante o processo eleitoral como principal apoiador da campanha, na condição de prefeito no exercício de seu segundo mandato – escreveu o relator, juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, em seu voto.

Quanto ao abuso do poder econômico, o relator decidiu não considerar a alegação, considerando que o montante investido na divulgação dos vídeos não pode ser considerado exorbitante e desmedido, características essenciais para a configurar o ilícito.

De acordo com o presidente do TRE-SP, o desembargador Silmar Fernandes, que também votou para a cassação, o caso é grave.

– Foram inúmeros impulsionamentos violadores na norma de forma a desequilibrar o pleito – disse o desembargador.

A decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas redes, o prefeito disse que recebeu a decisão com serenidade. Ele publicou um vídeo para se manifestar sobre o assunto.

– Recebo com serenidade a decisão do TRE e reafirmo meu compromisso com a legalidade e com o povo de Barueri. A decisão ainda cabe recurso e confio plenamente na Justiça. Trata-se de uma suposta irregularidade de comunicação durante o período pré-eleitoral, sem má-fé ou qualquer intenção de ferir a confiança dos baruerienses. Sigo com a consciência tranquila de quem tem honrado cada voto recebido com trabalho, dedicação e respeito. Seguimos firmes, com fé, coragem e amparo legal. Barueri é maior que qualquer obstáculo. O nosso compromisso com essa cidade continua inabalável – escreveu na legenda.