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Em busca de diminuir os gastos públicos o governo brasileiro decidiu cortar os contemplados do abono salarial PIS/PASEP. Por isso, quem trabalhou em 2024 recebendo dois salários mínimos por mês já não terá a chance de receber o benefício.
O PIS/PASEP é um pagamento a mais no ano dedicado a quem trabalha com carteira assinada, mas ganha no máximo dois salários mínimos por mês. São pessoas consideradas como de baixa renda, e que por conta disso recebem uma espécie de 14º salário.
O máximo que pode ser recebido é de 1 salário mínimo do ano vigente. Para o poder público o gasto fica em torno de R$ 30 bilhões, beneficiando anualmente 26 milhões de pessoas. No entanto, em busca de cortar gastos o governo quer mudar as regras de acesso.
A partir de 2025 o limite de renda para receber o benefício vai diminuir. E isso significa que no pagamento de 2026, em que o ano-base será 2024, ter recebido 2 salários mínimos por mês será insuficiente para receber o benefício.
O requisito de acesso ao PIS/PASEP que vai mudar é o de limite de renda. No ano que vem essa regra ainda não muda, mas foi trocada por “rendimento de até R$ 2.640 por mês“.
Considerando que no ano-base de 2023 o salário mínimo era de R$ 1.320, essa quantia ainda equivale a 2 salários.
No entanto, a partir de 2026 a mudança no limite de renda será maior influenciando no filtro de seleção do Ministério do Trabalho para listar quem terá direito ao abono tendo trabalhado em 2024.
De 2025 em diante o valor limite de rendimento por mês vai sendo alterado, até chegar ao teto de 1,5 salários mínimos por mês em 2035.
