“Taxa das blusinhas”: veja lista de estados que vão aumentar o imposto das compras internacionais

Pode se preparar, trabalhador brasileiro: o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que você paga quando compra na Shein e na Shopee, vai aumentar de 17% para 20%. A decisão foi tomada na última sexta-feira (6). 

A medida entrará em vigor em 1º de abril de 2024. Os 26 estados e o Distrito Federal divulgaram o acordo que define que a alíquota sobre as remessas importadas de até US$3.000 (atualmente, R$ 18.198,00) passará pelo aumento.

Além do aumento do ICMS, neste ano, o Governo Federal aprovou a “Taxa das Blusinhas”, o que decepcionou os brasileiros. A especialista Danielle Santana explica as mudanças que já entraram em vigor, confira.

Entenda o aumento no imposto das compras internacionais

• Assim como a Taxa das Blusinhas, a decisão foi tomada após nova pressão do varejo nacional;
• Segundo o jornal O Globo, eles pagam, em geral, paga mais de 17% sobre os produtos que vende no país;
• O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre os produtos importados e nacionais;
• Além de promover o consumo dos produtos brasileiros;
• Agora, o ICMS será uniformizado em 20% para as compras on-line;
• Os consumidores irão pagar o Imposto de Importação – que pode ser de 20% ou 60%, a depender do valor da compra – mais 20% de ICMS.

Taxa das blusinhas

• Anteriormente, os produtos importados com valores inferiores a US$50 eram isentos de imposto de importação e taxados apenas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com um valor fixo ou percentual de 17% a 19%;
• Porém, em agosto, as compras passaram por um aumento de 20%;
• Por exemplo: um produto que hoje custa R$150 (em torno de US$24,70), com o frete, passará a custar cerca de R$216,87;
• Os produtos acima do valor de US$50 continuarão sujeitos às regras anteriores;
• Com uma cobrança de 60% de imposto de importação;
• E 20% de desconto para compras até US$3 mil.