Decisão exige que a empresa venda ou encerre as operações do aplicativo até domingo (19)
Decisão exige que a empresa venda ou encerre as operações do aplicativo até domingo (19)
A Suprema Corte dos Estados Unidos confirmou nesta sexta-feira (17) a lei que proíbe o funcionamento do TikTok no país. A decisão determina que a empresa chinesa ByteDance, dona do aplicativo, venda a plataforma ou encerre suas operações nos EUA até domingo (19).
Segundo a Corte, a legislação não viola a 1ª Emenda da Constituição, que garante a liberdade de expressão. Embora reconheça que o TikTok é uma importante ferramenta de comunicação para mais de 170 milhões de norte-americanos, a decisão aponta que questões de segurança nacional justificam a medida.
De forma unânime, os ministros concluíram que há preocupações legítimas relacionadas à coleta de dados de usuários e ao vínculo do aplicativo com um adversário estrangeiro.
A sentença é uma resposta ao recurso apresentado pela ByteDance, que argumentou que a lei fere os direitos de liberdade de expressão dos usuários e da própria empresa.os e da própria empresa.