Professores têm direito à aposentadoria especial com redução de idade, desde que comprovem atuação em magistério
No Brasil, os profissionais da educação que atuam na educação básica têm direito a uma aposentadoria com idade reduzida em cinco anos. Essa regra especial não se aplica a professores do ensino superior, que seguem regras específicas.
A medida visa reconhecer a dedicação e os desafios enfrentados por esses educadores ao longo dos anos.
Para acessar esse benefício, é necessário comprovar o exercício efetivo e exclusivo em atividades de magistério, incluindo funções como direção de unidade escolar e coordenação pedagógica. Os requisitos devem ser rigorosamente observados para garantir o direito à aposentadoria.
A solicitação do benefício pode ser feita de forma totalmente digital pelo site ou aplicativo Meu INSS, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo é simplificado para facilitar o acesso dos professores às informações e orientações necessárias.
Requisitos para aposentadoria especial
Os professores precisam atender a critérios específicos para se aposentarem com benefícios diferenciados. Entre eles, destaca-se a carência de 180 meses de contribuição e uma idade mínima definida, que varia entre homens e mulheres.
Ademais, tanto homens quanto mulheres devem comprovar pelo menos 25 anos de contribuição em atividade de magistério. Esse tempo é fundamental para garantir o acesso ao benefício especial.
Documentação necessária e informações
Para realizar a solicitação da aposentadoria, é indispensável apresentar uma série de documentos. Esses registros comprovam a trajetória profissional e são fundamentais para o processo de avaliação do benefício.
Veja alguns exemplos:
Para obter mais detalhes sobre a aposentadoria programada dos professores, o INSS oferece atendimento personalizado. O serviço é disponibilizado de segunda a sábado, das 7h às 22h, pelo número 135.
O instituto também está presente em diversas plataformas digitais. Informações atualizadas podem ser encontradas em suas páginas oficiais no Instagram, Threads, X (ex-Twitter), Facebook, YouTube e TikTok.
