Quem arca com os custos do material escolar em caso de pais separados?

Com a volta às aulas em 2025, pais separados discutem nas redes sociais sobre a divisão dos gastos com material escolar dos filhos

Com o início do ano letivo de 2025 se aproximando, a compra de materiais escolares vira novamente uma preocupação para pais e responsáveis. As listas, cada vez mais longas, demandam um planejamento eficaz para serem atendidas.

Essa situação ganhou destaque nas redes sociais, onde vídeos virais levantaram a questão: quando o casal se separa, quem deve pagar o material escolar dos filhos?

A discussão, intensa entre usuários das plataformas digitais, gira em torno das responsabilidades financeiras de mães e pais solteiros ou divorciados.

Enquanto alguns defendem que a pensão alimentícia cobre todos os custos, outros acreditam na necessidade de dividir igualmente as despesas educacionais.

O assunto gerou controvérsias e trouxe à tona dúvidas sobre as obrigações de cada parte.

Compreendendo o termo ‘alimentos’ no Direito

Para esclarecer o tema, Gabriella Nicaretta, advogada especializada em Direito de Família, explica em reportagem ao Metro World News que o termo “alimentos” no contexto jurídico abrange mais do que alimentação.

Ele inclui saúde, educação e lazer, sendo, portanto, fundamental na consideração do valor da pensão alimentícia. Isso refuta a ideia de que a pensão cobre apenas a alimentação do filho.

Divisão de custos e acordos judiciais

Nicaretta destaca que os gastos com escola e materiais são integrados ao cálculo da pensão alimentícia. Contudo, os pais podem estabelecer acordos específicos para atender às necessidades dos filhos.

Por exemplo, um genitor pode se comprometer a cobrir despesas médicas ou transporte escolar.

Importância de acordos homologados

É fundamental que tais acordos sejam homologados judicialmente. Sem essa formalização, eles não têm força executiva no sistema jurídico, tornando inviável exigir judicialmente o cumprimento do compromisso em caso de descumprimento.

A advogada também recomenda aos pais que busquem apoio legal para garantir a solidez dos acordos.

À medida que o debate prossegue nas redes, é crucial que pais separados busquem entendimento legal sobre suas obrigações financeiras. A divisão dos custos educacionais exige clareza e, muitas vezes, intervenção jurídica para assegurar que cada parte cumpra adequadamente seu papel na educação dos filhos.