Projeto de lei quer que lojas vendam um pé de calçado
De acordo com o PL, calçados com numeração diferente não poderão ter preços diferentes
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Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados sugere uma mudança no comércio de calçados, especificamente direcionada às pessoas com deficiência nos membros inferiores. A proposta, apresentada pelo deputado Josenildo (PDT-AP), visa tornar obrigatório que lojas de departamento e de calçados comercializem apenas um pé de sapato adaptado para esse grupo específico.
De acordo com o texto em análise, os calçados destinados a pessoas com deficiência não poderão diferir em modelo ou qualidade daqueles disponíveis para o público em geral. Além disso, cada item não poderá exceder a metade do valor do par completo, e pares formados por tamanhos diferentes não poderão ter preços mais altos do que aqueles com tamanhos idênticos.
O autor do projeto argumenta que essa medida é essencial para atender às necessidades particulares das pessoas com deficiências nos membros inferiores, incluindo aqueles que passaram por amputações. Ele ressalta que, embora possa parecer incomum à primeira vista, é uma iniciativa crucial para garantir o acesso adequado a calçados adaptados.