Pix terá mudanças no recurso MED que devolve transações indevidas

Muita gente talvez nem saiba que o Banco Central (BC) disponibiliza desde 2021 um recurso para o Pix chamado de Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para facilitar as devoluções de dinheiro em casos de fraude. E mesmo com milhões de pedidos de quem está ciente de sua existência, a ferramenta terá mudanças justamente porque ainda não vem sendo bem utilizada.

O MED funciona assim: a vítima de um golpe entra em contato com seu banco por meio do aplicativo ou dos canais oficiais e solicita o acionamento da ferramenta em até 80 dias após realizar a transferência via Pix. Em seguida, a instituição financeira se comunica com o grupo responsável pela transação do suposto golpista, que, então, pode bloquear o valor disponível na conta.

Em seguida, o caso é analisado, e, caso seja confirmada a fraude, a vítima recebe o dinheiro de volta, dependendo do montante disponível na conta do golpista. Se a conclusão não apontar problemas, o recebedor terá os recursos desbloqueados. O MED também pode ser utilizado quando houver falha operacional no ambiente Pix da instituição, por exemplo, em caso de transação duplicada.

De acordo com o BC, o MED teve 1,5 milhão de pedidos de devolução por fraude em 2022; e 2,5 milhões em 2023, dos quais apenas 9% foram reembolsados em 2023. Este ano, apenas de janeiro a maio, foram 1,6 milhão de requisições.

Um estudo da fintech de segurança digital Silverguard identificou que 89% das solicitações de devolução via MED são rejeitadas por falta de saldo ou encerramento da conta que recebeu o dinheiro. Isso porque, na maioria dos casos, o golpista transfere rapidamente o dinheiro para outras contas ou saca os valores após a ação, o que impossibilitando o retorno do montante.

Novo modelo do MED

Atualmente, a notificação de infração do MED permite o bloqueio apenas na primeira conta que recebeu a quantia. Com a proposta feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta semana, a ideia é barrar os recursos em outras camadas de triangulação.

Segundo a Febraban, assim seria possível “reduzir a prática das diferentes modalidades de fraudes e golpes utilizando o Pix como meio”. O novo projeto foi batizado de MED 2.0 e seu desenvolvimento deve acontecer durante o segundo semestre. A previsão é que sua implementação ocorra no final de 2025.