Estamos em um momento decisivo para muitos trabalhadores brasileiros que esperam pela nova etapa do pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Com início dos pagamentos agendados para este ano, e um orçamento que alcança R$ 1,9 bilhão, a expectativa é alta. Entidades como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil têm um papel crucial neste processo. Este abono é destinado, principalmente, aos trabalhadores nascidos em maio e junho que cumpram certos requisitos, constituindo um apoio financeiro significativo e uma medida de estímulo à economia.
O conhecimento sobre os critérios de elegibilidade e os prazos é essencial para quem deseja se beneficiar deste direito trabalhista, que inclui, mas não se limita, aos que estiveram empregados formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base 2022 e cuja renda média mensal não excedeu dois salários mínimos.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024, os trabalhadores devem cumprir alguns requisitos fundamentais. Primeiro, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ou seja, desde 2019, ou antes. Além disso, é importante que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de 2022 e que sua renda média mensal não tenha ultrapassado dois salários mínimos.