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Documento prevê isenções, quando o militar provar capacidade de combate
O Pentágono informou na quarta-feira (26) que militares transgêneros serão removidos das Forças Armadas dos Estados Unidos, salvo se conseguirem uma isenção. A medida faz parte da política do governo de Donald Trump, que proíbe pessoas trans de ingressarem e servirem nas forças militares.
A decisão foi divulgada em um memorando anexado a um processo movido por grupos LGBTQ contra a ordem executiva de Trump. A política exige que o Departamento de Defesa identifique, em 30 dias, militares com diagnóstico ou histórico de disforia de gênero, condição que causa sofrimento por incongruência entre identidade de gênero e sexo de nascimento.
Aqueles identificados serão desqualificados e afastados, recebendo baixa honrosa, a menos que o histórico militar indique o contrário. O memorando prevê isenções caso haja interesse governamental que beneficie a capacidade de combate e desde que a pessoa comprove estabilidade por 36 meses sem tratamento ou desejo de transição.
A política também estabelece que os militares devem usar instalações e pronomes de acordo com o sexo de nascimento. Além disso, o uso de recursos para tratamentos de transição, como terapia hormonal e cirurgias, será proibido. Procedimentos já agendados serão cancelados.
A decisão gerou críticas de ativistas, que acusam o governo de discriminação. O Departamento de Defesa não divulga o número exato de militares trans, mas estimativas apontam entre 2 mil e 15 mil pessoas servindo atualmente.
Organizações de defesa dos direitos LGBTQ, como o GLAD Law e o National Center for Lesbian Rights, acionaram a Justiça argumentando que a medida fere a cláusula de igualdade da 14ª Emenda. A sargento Kate Cole, uma das autoras da ação, afirmou que a política enfraquece as Forças Armadas.
– Remover soldados qualificados como eu significa a perda de profissionais experientes que não podem ser facilmente substituídos – disse a militar.
As informações são da NBC News.
