O procurador-geral da República, Paulo Gonet, irá apresentar pessoalmente a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles são acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo informações do jornal O Globo, a presença de Gonet na 1ª Turma do STF, onde o caso será analisado, é incomum e destaca a importância do processo. Normalmente, a representação da Procuradoria-Geral da República (PGR) nas turmas do STF cabe a um subprocurador-geral.
Atualmente, essa função é desempenhada por Cláudia Sampaio Marques na 1ª Turma, mas, diante da relevância do julgamento, Gonet optou por liderar a acusação diretamente.
A PGR já encaminhou um parecer contestando as alegações dos investigados e pedindo que a denúncia seja aceita. A decisão sobre o avanço do processo para julgamento está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.
Denúncia contra Bolsonaro
A acusação da PGR sustenta que “a responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”. Segundo a denúncia, essa organização teria sido articulada dentro da estrutura estatal e contaria com influência de setores militares.
Para facilitar a análise do caso, a denúncia foi segmentada em cinco núcleos distintos. Os crimes listados incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado por violência e ameaça grave contra o patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado.
A decisão do STF sobre o recebimento da denúncia pode definir os próximos desdobramentos do caso e intensificar as investigações sobre a suposta trama golpista.
