De acordo com o relator do projeto, o novo texto tem o intuito de aumentar a segurança no trânsito e diminuir as mortes no volante.
A Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei (PL) que estende a exigência de avaliação psicológica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de todos os motoristas. Proposto pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a matéria recebeu parecer favorável do relator, o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O intuito do PL 98/2015 é de alterar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), tornando a avaliação psicológica obrigatória sempre que a habilitação dever ser renovada. Atualmente, a avaliação é realizada apenas quando o motorista tenta tirar sua primeira habilitação. Além disso, os condutores que utilizam veículos para exercer atividade remunerada também precisam passar pelo teste durante a renovação do documento.
De acordo com Davi Alcolumbre, a justificativa para a aprovação do texto é de que muitas doenças psicológicas podem afetar a ação dos motoristas no trânsito. Assim, o quadro mental de um candidato na primeira habilitação pode mudar até a sua renovação.
Medida visa melhorar as condições no trânsito
O relator do projeto, que já atuou como delegado na Delegacia de Delitos de Trânsito do Estado do Espírito Santo, reconheceu a importância do texto. Assim, Contarato admitiu que o projeto visa melhorar as condições de segurança no trânsito, para serem educativas ou punitivas. Com isso, será possível evitar mortes no trânsito.
“E nós temos aqui uma realidade, no caótico sistema do trânsito brasileiro, de ansiedade, depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas; nós temos estresse pós-traumático, transtorno obsessivo-depressivo. Então, nós estamos aqui efetivamente falando que esse projeto é de suma importância para exigir essa avaliação psicológica apenas quando for renovar”, afirmou o relator.
De acordo com uma pesquisa apresentada por Contarato, o Brasil registrou uma queda de 30% das mortes de trânsito entre 2011 e 2020. No entanto, mesmo com a redução, o número de mortes no trânsito continua alto: mais de 33 mil pessoas por ano.
Iniciativa poderá diminuir número de mortes
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) elogiou o projeto. Ela foi vítima de um grave acidente de trânsito que a deixou tetraplégica. De acordo com Gabrilli, o projeto tem o intuito de diminuir o alto número de mortes que poderiam ser evitadas. Além disso, o alto número de mortes pode ser reduzido, prevenindo os acidentes causados por motoristas que não possuem condições necessárias para dirigir.
“O meu acidente foi fruto de violência. O motorista, que era meu namorado, andava muito violento, ele estava bêbado, além de tudo, o que já era uma constância, ele acelerava o carro, para me deixar irritada. Ele acelerou o carro na Serra de Taubaté, que quem conhece sabe que é uma serra horrorosa, e a gente caiu 15 metros de altura. Ele não teve um arranhão, e eu fiquei paralisada, sem falar, sem respirar e sem me mexer”, contou a senadora.
