Medidas para evitar sonegação de impostos por empresas estrangeiras são apresentadas pela Receita Federal.
A Receita Federal encontrou uma maneira de garantir o pagamento de tributos por empresas estrangeiras, especialmente asiáticas, como Shein e Shopee. O imposto de importação de 60% será informado no valor final da compra feita em sites internacionais.
Segundo informações da jornalista Ana Flor, obtidas em conversas com interlocutores do Ministério da Fazenda, a cobrança ficará discriminada para que o cliente possa conferir o valor do imposto antes de fazer o pagamento.
O Fisco começou nesta semana a apresentar o chamado “programa de conformidade” às empresas internacionais que vendem produtos para o Brasil. O plano, que poderá ser aderido pelas companhias, terá uma série de ações para garantir o cumprimento da lei e o recolhimento de tributos.
Assim, os vendedores ficarão responsáveis por preencher a declaração antecipadamente e facilitar o processo aduaneiro, o que deve tornar a entrega das encomendas mais rápida.
Fim da isenção
O Ministério da Fazenda anunciou em abril o fim da isenção de impostos de importação para transações de até US$ 50 (cerca de R$ 250) entre pessoas físicas. Após a péssima repercussão, o governo retrocedeu e informou que focaria na fiscalização.
Segundo as autoridades, empresas estrangeiras estão utilizando o benefício indevidamente e enviando produtos como pessoas físicas para não recolher impostos. O ministro Fernando Haddad afirmou que a prática gera “concorrência desleal” com as varejistas brasileiras.
Meio-termo
Também no mês passado, Haddad se encontrou com representantes da Shein para negociar possíveis soluções para o problema. A gigante do fast fashion anunciou que deseja nacionalizar 85% de sua produção no Brasil.
A companhia também se comprometeu a aderir ao Programa de Conformidade Tributária da Receita Federal, normalizando suas “relações com o Ministério da Fazenda”.
