Pais devem ficar atentos às regras do Procon para evitar gastos desnecessários com materiais escolares
Com a chegada do início do ano letivo, a corrida por materiais escolares se intensifica. Janeiro é o período em que pais e responsáveis se mobilizam para atender às solicitações das instituições de ensino antes que as aulas comecem.
Entretanto, é crucial entender as regras para garantir que a lista de materiais esteja em conformidade com as regras estabelecidas pelos órgãos reguladores.
Segundo o Procon, as escolas devem disponibilizar a lista de materiais com antecedência e incluir somente itens de uso exclusivo dos alunos em atividades didático-pedagógicas. Produtos de uso coletivo, como materiais de escritório e itens de higiene, são proibidos.
Essa medida visa proteger os consumidores de cobranças indevidas e promover a transparência.
Além disso, as instituições não podem exigir a entrega de todos os materiais no início das aulas. A entrega deve ocorrer conforme a necessidade de uso pelos estudantes. Essa flexibilização busca facilitar o planejamento financeiro dos pais ao longo do ano letivo.
Itens proibidos na lista de materiais escolares
Vários itens não podem estar incluídos na lista fornecida pelas escolas. Entre eles, estão:
Giz para lousa;
Grampeador e clips;
Tinta e cartucho ou toner para impressora;
Álcool líquido ou em gel;
Materiais de limpeza em geral;
Papel higiênico e guardanapos;
Materiais de primeiros socorros.
Itens permitidos na lista de material escolar
Em contrapartida, a lista pode incluir itens de uso pessoal, desde que em quantidades razoáveis. Exemplos são:
Cola;
Giz de cera;
Folha sulfite.
Os materiais devem ser entregues de acordo com a necessidade, evitando a compra excessiva e a entrega no início do ano.
Preços de materiais escolares
A escolha e compra dos materiais devem ser feitas com cautela, analisando as especificações necessárias e os preços disponíveis no mercado.
