No dia 13 de março, um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) partiu de Brasília com destino a São Paulo e transportava os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe também estavam presentes. A decolagem ocorreu às 19h20, e a aeronave aterrissou no Aeroporto de Congonhas às 20h50.
O voo foi solicitado pelo Ministério da Defesa. Embora a presença dos magistrados tenha sido confirmada, seus nomes não apareceram na lista de passageiros divulgada pela FAB. Em nota ao portal Metrópoles, a assessoria de Fernando Haddad declarou que o voo da FAB foi solicitado pelo ministro da Defesa, José Múcio.
“Portanto, é responsabilidade da autoridade solicitante fornecer a lista de passageiros ao Comando da Aeronáutica, garantindo a transparência e a conformidade com as normas estabelecidas”, disse a nota. “Do lado da Fazenda, a lista daqueles que viajaram foi a mesma lista enviada para a FAB.”
O Tribunal de Contas da União permite que, por razões de segurança, informações sobre voos de integrantes de altos cargos possam ser mantidas em sigilo. A Aeronáutica destacou que sua função é apenas executar o voo, sendo a responsabilidade pela lista de passageiros de quem solicita o serviço.
Até o momento da publicação, o Ministério da Defesa não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre a omissão dos nomes dos ministros do STF na lista oficial.
As agendas de Moraes e Dino em São Paulo
Flávio Dino esteve em São Paulo para compromissos públicos, como participar de um debate sobre ética e inteligência artificial na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Alexandre de Moraes, que possui residência na cidade, costuma passar os fins de semana na capital paulista.
Segundo a legislação vigente, apenas o presidente do Supremo Tribunal Federal pode requisitar voos da FAB diretamente. Os demais ministros precisam solicitar ao Ministério da Defesa para utilizar esse tipo de serviço.
