Mais imposto? Netflix, Disney+ e outros streamings podem encarecer no Brasil

Projeto de Lei 2331/22 propõe mudanças em tributação e conteúdo nacional dos streamings

Pode ficar mais caro, mas há um motivo por trás disso. O Projeto de Lei 2331/22 (doravante ‘PL’) traz mudanças para quem adora assistir a séries e filmes em streamings. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, quer aumentar a quantidade de conteúdo nacional nas plataformas e revisar a cobrança de impostos no setor.

O PL quer alterar a forma como os serviços de streaming são tributados. A ideia é incluir a Condecine, um tributo que ajuda a financiar o cinema e o audiovisual no Brasil.

Já as alíquotas variam conforme o faturamento da empresa e o objetivo seria incentivar a produção de conteúdo local.

Entenda a proposta da nova tributação de streamings

As alíquotas propostas no PL 2331/22 são bem-definidas: empresas que faturam mais de R$ 96 milhões pagarão 3%. Aquelas que ganham entre R$ 4,8 milhões e R$ 96 milhões vão pagar 1,5%, e aquelas com faturamento inferior a R$ 4,8 milhões não pagarão nada.

Esse esquema busca promover justiça tributária e incentivar a produção local. Ademais, o tributo será reduzido pela metade se 50% do catálogo for de conteúdo nacional.

O projeto também destaca a importância do conteúdo brasileiro. Ou seja, com as novas regras, os serviços de streaming terão que manter um número mínimo de obras nacionais nos catálogos, proporcional ao tamanho da biblioteca.

Consumo desse tipo de conteúdo cresce globalmente

Enquanto o Brasil discute mudanças, os Estados Unidos mostram a força dos streamings. Em junho, pela primeira vez na história, o streaming ado território estadunidense alcançou 40,3% do consumo de vídeos no país, segundo um estudo chamado “The Gauge”, da Nielsen.

Esse número superou o recorde da TV paga, que, em junho de 2021, tinha 40,1% do mercado. Agora, o streaming lidera com folga, seguido pela TV a cabo com 27,3% e a TV linear com 20,5%.

Se aprovado, o PL 2331/22 mudará o cenário dos streamings no Brasil. A exigência de um percentual mínimo de conteúdo nacional nos catálogos pode valorizar a produção local, gerando novas oportunidades para artistas e produtores brasileiros.

A tributação progressiva pode ajudar a criar um ambiente mais competitivo, beneficiando tanto grandes empresas quanto novos entrantes no mercado.