Mãe registra filho com sobrenome de ex e atual sem saber quem é o pai

Uma mulher optou por incluir os sobrenomes do ex e atual na certidão de nascimento da criança

Apesar da disponibilidade de testes modernos, como o de DNA, para determinar a paternidade, uma mulher de Santa Catarina optou por não realizá-lo para identificar o pai de seu filho e expressou o desejo de incluir os sobrenomes de ambos na certidão de nascimento da criança.

De acordo com o site NSC, durante a transição entre seu relacionamento atual e o anterior, ela deu à luz e se recusou a realizar um teste de DNA para esclarecer a incerteza sobre a paternidade. O parceiro atual, independentemente da situação, aceitou a criança como se fosse sua.

Enquanto isso, o ex-companheiro assegurou que o bebê só poderia ser seu, pois a data da concepção coincidia totalmente com o período em que estavam em um relacionamento.

A justiça de Santa Catarina, com base em precedentes do STF, resolveu a questão e determinou que a criança terá os nomes da mãe, do pai socioafetivo e do pai biológico em seu registro.

A resolução partiu da 4ª Câmara Civil do TJ, com o desembargador Joel Dias Figueira Júnior como relator. O processo, conduzido em sigilo judicial, é categorizado pela jurisprudência como registro multiparental.