Jurista defende julgamento de Jair Bolsonaro na primeira instância ou, “no mínimo no pleno” do STF
Jurista defende julgamento de Jair Bolsonaro na primeira instância ou, “no mínimo no pleno” do STF
O jurista André Marsiglia usou suas redes sociais, nesta terça-feira (25), para analisar o julgamento da suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Advogado e professor de Direito Constitucional, Masiglia afirma que o líder da direita não poderia ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), mas em primeira instância. E, uma vez julgado – equivocadamente – pela Suprema Corte, o caso deveria ser apreciado em plenário, jamais pela Primeira Turma.
– Não se pode normalizar o julgamento na primeira turma. O certo seria na primeira instância, no mínimo no pleno [do STF]. Mas a recente ampliação do foro privilegiado, alcançando quem não tem mais mandato, levou o caso ao STF, e a alteração no regimento interno facultou à turma julgar o caso – explicou.
Para o especialista, trata-se de uma “jurisprudência de ocasião”, o que torna evidente a “politização do caso”.
– Ou seja, o julgamento na primeira turma é resultado de uma jurisprudência de ocasião, jurisprudência que vai e vem mais que sanfona. Algo inaceitável e que expõe a inegável politização do caso – denunciou.