Indicados por Milei à Suprema Corte são rejeitados pelo Senado

Presidente argentino disse que decisão do Parlamento foi tomada “por razões puramente políticas”

O Senado da Argentina rejeitou nesta quinta-feira (3) as indicações do governo do presidente Javier Milei de dois juízes da Suprema Corte, o juiz federal Ariel Lijo e o advogado Manuel García Mansilla, que já exerce o cargo temporariamente desde fevereiro.

Lijo teve a nomeação rejeitada por um placar de 27 votos a favor da nomeação, 43 contra e uma abstenção. No caso de García Mansilla, a indicação recebeu 20 votos a favor e 51 contra.

Votos contrários às nomeações foram dados por senadores de vários partidos de oposição, em especial a frente peronista União pela Patria, e até do Proposta Republicana (Pro), do ex-presidente Mauricio Macri, de quem Milei tem se distanciado.

Para rejeitar a indicação de um juiz para a Suprema Corte, é necessário o voto negativo de um terço mais um do total do Senado, ou seja, 25 representantes.

A sessão desta quinta ocorreu um ano depois que o governo Milei indicou Lijo e García Mansilla, e pouco mais de um mês depois que o presidente nomeou ambos por decreto, temporariamente, ignorando o trâmite no Senado.

A Constituição argentina estabelece que os membros da Suprema Corte são nomeados pelo presidente, mas com a concordância da câmara alta do Congresso.

Em 25 de fevereiro aconteceu a posse de García Mansilla, que, em princípio, atuaria no Supremo até novembro, enquanto Lijo foi obrigado a renunciar antecipadamente ao cargo de juiz federal, algo que ainda não foi feito.

RESPOSTA DE MILEI

Em resposta ao que foi decidido pelo Senado, Milei defendeu seus candidatos e acusou os legisladores de politizar injustamente suas indicações. Em uma declaração nesta quinta à noite, o gabinete de Milei disse que “repudia” a votação.

– O Senado rejeitou as nomeações propostas pelo presidente por razões puramente políticas e não por razões de adequação – disse, argumentando que deixar as duas cadeiras vazias no tribunal constituía um esforço para obstruir a Justiça.

A nota afirma que Milei tentaria “restaurar a confiança das pessoas nas instituições usando todas as ferramentas que a Constituição e o voto popular colocaram em suas mãos”.

Fonte: EFE e AE