Multas aos responsáveis podem chegar a R$ 1,5 milhão devido aos graves riscos ambientais
Multas aos responsáveis podem chegar a R$ 1,5 milhão devido aos graves riscos ambientais
Quase 60 mil peixes ornamentais foram apreendidos por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), durante operação realizada em sete estados e no Distrito Federal durante duas semanas de março.
O objetivo da ação é combater a manutenção e o comércio ilegal de peixes ornamentais geneticamente modificados. Segundo o órgão, foram aplicadas 36 multas, no valor total de R$ 2,38 milhões.
A Operação Quimera Ornamentais-Acari foi realizada no Espírito Santo, em Minas Gerais, em Mato Grosso, em Pernambuco, no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo, além do Distrito Federal. O foco eram os peixes transgênicos, que não têm autorização para serem comercializados no Brasil.
Ao todo, 58.482 peixes foram apreendidos. Os agentes encontraram variedades das espécies paulistinha (Danio rerio), tetra-negro (Gymnocorymbus ternetzi) e beta (Betta splendens) modificadas geneticamente para emitirem fluorescência por meio da inserção de genes de anêmonas ou de águas-vivas.
Isso dá a esses animais cores fortes, com capacidade de bioluminescência (ou seja, de brilhar) quando submetidos à luz ultravioleta. Essas características têm atraído a atenção e tornado esses peixes muito populares entre os aquaristas ao redor do mundo.
A importação, a manutenção e o comércio dessas variedades transgênicas não são permitidos no Brasil, uma vez que esses organismos não passaram por avaliação de risco e não têm liberação comercial emitida pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), conforme exigido pela Lei 11.105/05 e pelo Decreto 5.591/05.
– Somente após uma extensa avaliação dos riscos desses organismos para o meio ambiente e a saúde humana e animal é que a CTNBio poderá emitir parecer técnico sobre a sua liberação ou não – afirmou Isaque Medeiros, chefe do Núcleo de Fiscalização da Biodiversidade do Ibama.
RISCOS AMBIENTAIS E MULTAS QUE PODEM CHEGAR A R$ 1,5 MILHÃO
Os riscos ambientais relacionados à utilização de organismos geneticamente modificados dizem respeito principalmente à liberação desses animais na natureza. A invasão de espécies exóticas por si só já pode causar grande desequilíbrio nos ambientes em que se estabelecerem.
Por serem geneticamente modificadas, há ainda o fato de não se saber o dano ambiental que isso pode causar, haja vista que esses organismos não passaram por análise da CTNBio.
A operação do Ibama teve como um dos principais alvos de fiscalização a região de Muriaé (MG), onde em 2022 se constatou a existência de peixes transgênicos em vida livre nos rios.
Por envolver organismos vivos com potencial de bioinvasão, a manutenção e o comércio de peixes ornamentais geneticamente modificados no território nacional são considerados condutas graves pelo Decreto 5.591/05.
As multas aplicadas pelo Ibama podem variar de R$ 60 mil a R$ 500 mil, enquanto a liberação desses peixes no meio ambiente pode ser considerada multa gravíssima, variando de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão.