Hungria proíbe eventos LGBT e agora reconhece só dois gêneros

Medidas estão inseridas em emendas constitucionais aprovadas pelo Parlamento húngaro

O Parlamento da Hungria aprovou nesta segunda-feira (14) uma reforma na Constituição que restringe a atuação de grupos LGBT+. A proposta do governo proíbe eventos públicos da comunidade, como a Parada do Orgulho de Budapeste. A mudança também determina a partir de agora o reconhecimento de apenas dois gêneros perante a lei: masculino e feminino.

A emenda foi aprovada pelo Parlamento – onde a coalizão do governo tem ampla maioria – com 140 votos a favor e 21 contra. É a mais recente de uma série de medidas do primeiro-ministro Viktor Orbán para mobilizar a sua base conservadora. Ao comentar a medida, o primeiro-ministro disse que “a rede internacional de gênero deve tirar as mãos” das crianças húngaras.

– Agora, com a mudança na América, os ventos mudaram a nosso favor – acrescentou, referindo-se ao retorno de Donald Trump, de quem é aliado, como presidente dos Estados Unidos.

Espelhando um decreto assinado por Trump, a Constituição da Hungria vai especificar que uma pessoa é “ou homem ou mulher”, estabelecendo apenas dois gêneros. A reforma estabelece ainda que os direitos das crianças ao desenvolvimento moral, físico e espiritual prevalecem sobre praticamente todos os outros direitos, inclusive o de livre reunião.

A emenda consolida, na prática, a lei que proíbe eventos públicos da comunidade LGBT+, aprovada no mês passado em nome da proteção da infância. A lei também passou a permitir que as autoridades usem ferramentas de reconhecimento facial para identificar pessoas que participam de eventos proibidos, como a Parada do Orgulho LGBT+ de Budapeste.

O governo Viktor Orbán tem tomado medidas a relação a temáticas LGBT+ nos últimos anos, apontando que seria necessário proteger as crianças da “ideologia woke” ou “loucura de gênero”. Entre outras coisas, a Hungria havia proibido o casamento e adoção por casais do mesmo sexo.