Gilmar Mendes autoriza retomada do julgamento de porte de drogas

A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, decidirá a data final do julgamento

Nesta terça-feira (8), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada do julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio no Brasil.

O ministro sugeriu que o processo seja incluído na pauta de julgamentos a partir do dia 16 de agosto. No entanto, a decisão final sobre a data será da presidente do STF, Rosa Weber.

No início desta semana, Gilmar Mendes solicitou mais tempo para avaliar os votos já proferidos no julgamento. A pausa ocorreu após a inclusão do voto do ministro Alexandre de Moraes, que defendeu a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Até o momento, o placar está em 4 a 0 a favor da descriminalização.

Na ocasião, Moraes argumentou que é necessário estabelecer uma quantidade mínima para diferenciar o usuário do traficante, propondo uma quantidade entre 25 e 60 de droga.