Fim da linha: mais de 30 atividades são excluídas e ficam fora do MEI 2023

Medida anunciada pode impactar grupo de trabalhadores com a retirada de atividades. Confira quais não farão mais parte do MEI.

Conforme os dados do Ministério da Economia, o microempreendedor individual (MEI) representa aproximadamente 70% das empresas em atividade em território nacional. Esse percentual corresponde a 14 milhões de profissionais ativos nessa categoria. Só em 2021, três milhões de cadastros de microempreendedores foram realizados no país.

A alternativa se tornou uma opção para muitos brasileiros que decidiram investir em empreendimentos. O processo para se formalizar se dá de modo descomplicado, mas uma das etapas é destinada à escolha de uma entre as 480 atividades autorizadas, conforme mostra Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Informações divulgadas recentemente apontam que o Governo Federal permitiu uma mudança nessa lista de atividades que possibilitam a atuação do profissional como MEI. Com a novidade, 34 delas já não fazem mais parte daquelas permitidas.

De acordo com o que foi divulgado, a tabela atual com as profissões autorizadas conta com 480 atividades, divididas entre 133 categorias. Algumas delas englobam comércio, transporte, prestação de serviços; no entanto, essa lista com as atividades podem acabar sofrendo variações, logo opções acabam sendo incluídas e outras excluídas.

Em 2023, algumas profissões foram retiradas da tabela, como fabricante de desinfetantes, banhista de animais domésticos e dedetizador. Confira!

Atividades excluídas do MEI 2023

• Abatedor de aves;
• Adestrador de animais;
• Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
• Fabricante de produtos de limpeza;
• Alinhador de pneus;
• Aplicador agrícola;
• Fabricante de águas naturais;
• Fabricante de desinfetantes;
• Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos;
• Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas;
• Arquivista de documentos;
• Balanceador de pneus;
• Banhista de animais domésticos;
• Coletor de resíduos perigosos;
• Comerciante de fogos de artifício;
• Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas;
• Confeccionador (a) de fraldas descartáveis;
• Contador (a)/técnico (a) contábil;
• Proprietário(a) de bar e congêneres;
• Coveiro;
• Dedetizador;
• Editor (a) de jornais;
• Esteticista de animais domésticos;
• Fabricante de absorventes higiênicos;
• Comerciante de gás liquefeito de petróleo (Glp);
• Comerciante de medicamentos veterinários;
• Tosador (a) de animais domésticos;
• Removedor e exumador de cadáver;
• Fabricante de sabões e detergentes sintéticos;
• Operador (a) de marketing direto;
• Pirotécnico (a);
• Produtor de pedras para construção, não associada à extração;
• Restaurador (a) de prédios históricos;
• Sepultador.

Vale ressaltar que, quem pretende se formalizar, considerando alguma dessas atividades, ainda pode fazer o processo diretamente no Portal do Empreendedor, mas observando com atenção os requisitos e as orientações sobre a escolha da atividade.