Empresários do Pará afirmam imposto de importação sobre energia solar desestimula o setor

Representantes nacionais e locais garantem que a decisão deixa mais cara e menos acessível à população esse tipo de energia

Os empresários do setor de energia solar e eólica do Brasil estão insatisfeitos com a medida do governo federal que voltou a cobrar imposto de importação para diversos produtos dos setores, principalmente ligados a energia solar, que nos últimos anos passa por uma popularização no país. Os representantes do setor no Pará garantem que a decisão deixará mais cara e menos acessível à população o investimento nesse tipo de energia renovável.

Desde o dia 1º de janeiro deste ano entrou em vigor um imposto de importação de 9,6% para células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis e de 11,2% para equipamentos de energia eólica. De acordo com o governo federal, a resolução, definida pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) no final do ano passado, é uma forma de incentivar a produção nacional e fazer frente ao monopólio de produtos importados da China, que vende atualmente painéis solares para 99% do mercado nacional.

Para o governo federal, o imposto de importação é parte de um projeto de neoindustrialização do país em bases inovadoras e sustentáveis. O objetivo é ambicioso, tornar o Brasil uma potência na produção destes setores. “A produção de equipamentos de geração de energia solar é estratégica para o país e contribui para nossa segurança energética, além de estar alinhada ao programa de transição ecológica para uma economia de baixo carbono”, disse o vice-presidente e titular do Mdic, Geraldo Alckmin, no comunicado que anunciou a medida.

Investimento vai ficar mais caro

Para os representantes do setor no Pará, além de aumentar o preço do investimento para o consumidor final, a decisão contradiz o discurso ambiental do governo à medida que dificulta a ampliação do setor, considerado como principal alternativa para substituir os combustíveis fósseis no futuro.

“Entendemos como um retrocesso. A medida é para incentivar a indústria nacional, só que essa indústria ainda é muito incipiente, não chega a atender 10% da demanda que temos. Essa decisão vai até mesmo na contramão do discurso do governo, que fala tanto em sustentabilidade, mas que ao invés de incentivar a ampliação e popularização deste tipo de energia, aumenta seu custo. Isso já está deixando tudo mais caro para o consumidor final”, diz Daniel Sobrinho, Coordenador Estadual da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica). Para ele, não é possível competir com os produtos chineses atualmente.

“É difícil para qualquer país competir com a China, que vende para todo o planeta, domina o mercado. Ainda mais com essa medida, que só onera o empresário e o consumidor. Vejo que teríamos que primeiro pensar em reduzir o custo da mão de obra no país e incentivar a indústria nacional de forma diferente, até mesmo com mais incentivos fiscais, mas o que acontece é o contrário, estão onerando ainda mais as empresas, fica difícil”, diz.

Os empresários do setor de energia solar no Pará corroboram com a avaliação da Absolar. Apesar de ter entrado em vigor há poucos dias, alguns garantem que os painéis solares já estão mais caros e a tendência é aumentar ainda mais ao longo do ano. “O que a gente tem que entender ao nível de comércio é que quando existe um aumento de imposto, esse imposto não é repassado só para o empresário, mas sim para o consumidor final. O empresário sempre vai repassar, porque se ele não passa, seja pequeno ou grande, vai quebrar a empresa em curto espaço de tempo”, diz Walber Friths, diretor-executivo de operações de uma empresa paraense de energia solar. Segundo ele, o consumidor que procurar adquirir um sistema deste tipo de energia já o encontrará mais caro.

“Um cliente que consome uma média de 700 reais de energia estava comprando um equipamento solar para suprir 100% dessa demanda por R$ 18 mil até novembro do ano passado, um preço super competitivo, adequado para muitos pagarem. Hoje o mesmo equipamento, com essa virada do ano e esse aumento, vai estar R$ 21 mil. E a medida falha em tudo. As empresas que estão comprando da China são nacionais, se o governo quisesse trazer competitividade reduziria o imposto dos fabricantes nacionais, traria mais competitividade desonerando quem produz no Brasil e não taxando quem vem de fora. Essa conduta, por mais que possa aumentar arrecadação, pode impactar duramente o setor”, diz.