Eleição de dois em dois anos pode estar com os dias contados

Presidente da CCJ, senador Otto Alencar, pretende votar até o meio do ano a proposta

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), pretende votar até o meio do ano a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), que acaba com as eleições de dois em dois anos.

A proposta tem como objetivo consolidar em uma única lei a legislação eleitoral brasileira. A PEC unifica as eleições nacionais e municipais para que que aconteçam de cinco em cinco anos. Além disso, a matéria veda a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

Apresentada pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, a PEC unifica as eleições municipais e as nacionais, quando os eleitores escolhem o presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, além dos senadores. Todos esses cargos seriam eleitos de uma só vez, a cada cinco anos. A proposta ainda reserva 20% das cadeiras nas Casas Legislativas para as mulheres.

O relator da matéria, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, entregou à CCJ o seu novo relatório na última quarta-feira (2). A comissão adiou a análise da matéria para realizar três audiências públicas nas próximas semanas. Para o senador Otto Alencar, a economia nos gastos com as eleições é um dos principais motivos para que a matéria seja votada o mais rápido possível.

– O próprio congresso vai pagar um preço muito caro no futuro mantendo a eleição em dois dois anos. Tem em 4 anos, três eleições. Além disso, são três fundos eleitorais, que custam um valor muito alto, a média é de 5 bilhões para o fundo eleitoral de cada eleição, você bota a conta aí 15 bilhões de reais de gastos com fundo eleitoral. Antes do recesso, pretendo que essas matérias sejam votadas na CCJ e vá pro plenário do Senado Federal para ser votado – disse Castro.

Caso aprovado, o novo modelo vai começar a ser aplicado nas eleições de 2030. Ele explicou que os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 terão mandato de apenas dois anos. No caso dos prefeitos de primeiro mandato, será possível uma reeleição para os próximos cinco anos.

Fonte: Agência Senado