O benefício desempenha um papel fundamental na promoção da saúde, bem-estar e igualdade de gênero
A licença-maternidade é um benefício trabalhista garantido às mulheres que estão prestes a dar à luz ou que acabaram de se tornar mães. Esse período de afastamento remunerado do trabalho tem como objetivo principal proteger a saúde da mãe e do bebê, além de promover o vínculo familiar nos primeiros meses de vida da criança.
Quem tem direito a licença-maternidade?
No Brasil, têm direito à licença-maternidade as trabalhadoras com carteira assinada, incluindo empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas. Além disso, mulheres que são seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) também têm direito a esse benefício.
Aliás, o benefício se estende também a mulheres que adotam crianças, bem como às que ganham a guarda judicial para fins de adoção. Essa inclusão é importante para garantir que todas as mães, independentemente do tipo de maternidade, tenham os mesmos direitos e benefícios.
Qual é a duração do benefício?
No Brasil, a duração da licença-maternidade é de 120 dias corridos, o que equivale a aproximadamente quatro meses. No entanto, em casos de parto prematuro ou de nascimento de bebês com alguma deficiência, o período de licença pode ser estendido para até 180 dias, mediante apresentação de atestado médico. Essa extensão visa garantir um cuidado adequado tanto para a mãe quanto para o bebê durante os primeiros meses de vida.
Benefícios da licença-maternidade
Antes de mais nada, a licença-maternidade oferece uma série de benefícios tanto para a mãe quanto para o bebê e para a família como um todo. Alguns dos principais benefícios incluem:
Proteção da Saúde Materna e Infantil: Primeiramente, o benefício permite que a mãe tenha tempo para se recuperar do parto e se adaptar às demandas da maternidade. Esse período de descanso é essencial para promover a saúde física e emocional da mãe, assim como para favorecer a amamentação e os cuidados com o recém-nascido.
Vínculo Afetivo: A licença-maternidade possibilita que a mãe passe mais tempo com o bebê nos primeiros meses de vida, o que é fundamental para o estabelecimento de um forte vínculo afetivo entre mãe e filho. Esse vínculo é importante para o desenvolvimento emocional e cognitivo da criança e contribui para uma relação saudável e segura ao longo da vida.
Amamentação: A licença-maternidade favorece a prática da amamentação exclusiva nos primeiros meses de vida do bebê. A amamentação oferece uma série de benefícios para a saúde do bebê, fornecendo os nutrientes necessários para um crescimento saudável e protegendo contra diversas doenças. Além disso, fortalece o vínculo entre mãe e filho e contribui para o desenvolvimento emocional e cognitivo da criança.
Estabilidade Financeira: Durante o período de licença-maternidade, a trabalhadora tem direito a receber seu salário integralmente, o que garante uma certa estabilidade financeira para a família durante esse período de transição. Esse benefício é especialmente importante em contextos onde a mulher é a principal provedora da família ou em casos de famílias monoparentais.
Promoção da Igualdade de Gênero: A licença-maternidade também contribui para promover a igualdade de gênero ao reconhecer e valorizar o papel das mulheres como mães e cuidadoras. Ao garantir o direito à licença-maternidade, as sociedades reconhecem a importância do cuidado com os filhos e valorizam o trabalho das mulheres no âmbito doméstico e familiar.
Como solicitar?
Assim que souber da gravidez, a trabalhadora deve comunicar imediatamente a notícia ao seu empregador. Esse é o primeiro passo para garantir o acesso à licença-maternidade e aos demais benefícios relacionados à gestação. Além disso, é necessário:Obter Atestado Médico: Após comunicar a gravidez ao empregador, a trabalhadora deve providenciar um atestado médico que comprove a gestação e especifique a data provável do parto. Esse atestado é fundamental para formalizar o pedido de licença-maternidade.
Apresentar Documentação à Empresa: Com o atestado médico em mãos, a trabalhadora deve apresentá-lo à empresa onde trabalha, juntamente com outros documentos necessários, como a carteira de trabalho e a identidade. Essa documentação é essencial para formalizar o pedido de licença-maternidade junto à empresa.
Formalizar o Pedido na Previdência Social (se necessário): Em alguns casos, a trabalhadora também pode precisar formalizar o pedido de licença-maternidade junto à Previdência Social, especialmente se for segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para isso, é necessário preencher os formulários adequados e apresentar a documentação necessária.
Após formalizar o pedido de licença-maternidade, a trabalhadora deve acompanhar o processo junto à empresa e à Previdência Social, se aplicável. É importante ficar atenta aos prazos e procedimentos necessários para garantir o acesso ao benefício de forma rápida e eficiente.
