Eles pediram ainda que o ex-presidente seja proibido de se aproximar de embaixadas
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) acionaram a PGR (Procuradoria-Geral da República), nesta quinta-feira (6), pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica a fim de evitar suposta fuga. Procurada pelo R7, a defesa do ex-presidente não retornou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
“Frisa-se que, de modo especial, esta última medida é imprescindível para garantir a permanência do acusado em solo brasileiro, haja vista a possibilidade de fuga por vias terrestres”, defenderam.
Os parlamentares alegam que a motivação para tal ação seria a investigação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro e outros 33 foram denunciados pela PGR em fevereiro.
Eles também pediram a adoção de outras medidas cautelares contra o ex-mandatário, como a proibição de se aproximar de embaixadas e que ele seja obrigado a pedir permissão ao STF para sair de Brasília, onde mora atualmente.
“Considerando a gravidade das práticas delituosas imputadas ao denunciado e a possibilidade de não aplicação da lei penal em virtude de fuga do ex-presidente, imperiosa é a imposição das medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal, notadamente a proibição de se ausentar de Brasília sem autorização judicial, proibição de se aproximar de Embaixadas estrangeiras instaladas no território nacional, bem como o seu monitoramento eletrônico”, argumentaram os parlamentares.
Inquérito da suposta tentativa de golpe
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas por, supostamente, estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo a PGR, as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o “esquema de ruptura da ordem democrática”. Os documentos do órgão descrevem “a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
Depois, o ministro responsável pelo caso produz um relatório. Na sequência, a Primeira Turma julga se condena os denunciados pela PGR.
