Justiça entende que a atriz, como vítima de violência doméstica, tem o direito de se referir ao ex-namorado dessa forma
Dado Dolabella perdeu na Justiça ao processar Luana Piovani por calúnia, com o Tribunal de Justiça de São Paulo reconhecendo o direito da atriz de relatar sua experiência como vítima de violência doméstica.
Dado Dolabella sofreu uma nova derrota na Justiça ao tentar processar Luana Piovani por calúnia, injúria e difamação. O ator acionou a ex-namorada após ela chamá-lo de “criminoso” em um vídeo publicado nas redes sociais, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a queixa-crime e reconheceu que a atriz tem o direito de falar sobre sua experiência como vítima de violência doméstica.
O caso começou após Piovani publicar, em janeiro de 2024, um vídeo no qual comentava a participação de Wanessa Camargo no BBB24. Na gravação, ela afirmou que a cantora estava acompanhada da “sombra de um criminoso”, referindo-se a Dado Dolabella. O ator, sentindo-se ofendido, entrou com uma ação na Justiça pedindo que a atriz fosse condenada criminalmente por suas declarações.
No processo, que foi revelado pelo portal UOL, a defesa de Dolabella argumentou que Piovani estaria promovendo uma “perseguição” contra ele e tentou minimizar as agressões que ela relatou ter sofrido durante o relacionamento entre 2005 e 2007. Além disso, a equipe jurídica do ator afirmou que a atriz estaria “obcecada” com sua vida e usando o episódio para se manter em evidência na mídia.
Decisão da Justiça
De acordo com o site, o juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, rejeitou a queixa-crime e reforçou que vítimas de violência doméstica não podem ser silenciadas. Ele destacou que Piovani tem o direito de se referir a Dolabella como criminoso, uma vez que foi reconhecida como vítima de agressão.
“Não se pode afirmar que uma vítima, ao dizer que o autor do crime contra si é um criminoso, esteja praticando crime de difamação e/ou injúria. Falar a verdade, por mais forte que seja, especialmente quando dita por alguém diretamente envolvido nos fatos, não pode caracterizar crime. Impedir uma vítima de se referir ao autor do fato contra si como criminoso, no fundo, me parece quase uma violência contra a consciência de quem foi antes agredido”, diz o juiz no documento.
Dado recorreu da decisão, mas também foi derrotado em segunda instância. O Ministério Público de São Paulo analisou o caso e reforçou que a queixa-crime era improcedente. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da primeira instância no dia 20 de março, aplicando mais uma derrota ao ator.
O Terra entrou em contato com a defesa de Dado Dolabella e com a equipe de Luana Piovani, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.