Todos os anos, milhares de brasileiros deixam o país em busca de melhores condições de vida, com maior segurança e salários mais altos. Portugal está entre os destinos favoritos dos brasileiros. Atualmente, a comunidade brasileira no país chega a quase meio milhão, representando 25% dos imigrantes em Portugal e 5% da população total morando em território lusitano.
Mas por que tantos brasileiros deixam o Brasil para ir morar em Portugal? Um dos motivos é o idioma, já que a adaptação é mais fácil quando se elimina esse tipo de barreira e o fato de falar a língua portuguesa ajuda na hora de procurar emprego.
Portugal conta com uma baixa taxa de desemprego e um sistema Nacional de saúde pública que supera a Inglaterra, Espanha e Itália em um ranking internacional de qualidade. Além disso, o ensino público em Portugal também é dos melhores na Europa, sendo o único país que vem aumentando progressivamente sua posição no ranking PISA desde 2000.
Então, o que é preciso fazer para morar em Portugal? Neste artigo vamos explicar todos os passos para morar legalmente em Portugal, com dicas sobre como conseguir o visto adequado, uma oportunidade de trabalho, como estudar etc.
Quais os documentos necessários para morar em Portugal?
Se você está planejando migrar para Portugal, antes de mais nada deve ter seu passaporte em dia e se cadastrar no novo sistema de vistos europeu, o ETIAS. A autorização ETIAS permite a entrada em Portugal e estadia por até 90 dias, o tempo perfeito para tratar de vistos de residência ou de estudante e ainda aproveitar para viajar a outros países do velho continente, se quiser.
Opções de visto para viver em Portugal
Graças aos acordos que o Brasil tem com Portugal, alguns dos trâmites legais para ir viver nesse país europeu foram facilitados para os brasileiros.
A autorização ETIAS garante a isenção de visto para brasileiros que viajam à Portugal a turismo ou negócios por até 90 dias. Já quem pretende permanecer legalmente em Portugal deve entrar com pedido de visto de residência permanente, dentro de opções de como:
Dupla Cidadania Portuguesa
Visto de Estudante
Visto de Trabalho
Visto de Empreendedor e Golden Visa
Visto de Rendas Próprias (por exemplo, para aposentados)
Autorização de Residência Permanente
Existe também a possibilidade de pedir a cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia quando a pessoa tem ascendência portuguesa ou europeia. Neste caso, é possível viajar para Portugal com ETIAS e obter os documentos locais que são necessários para solicitar a cidadania luso-brasileira.
Dupla cidadania Portuguesa
Para pedir a cidadania Portuguesa, é preciso ter um dos pais ou avós portugueses, estar casado ou em união estável há mais de três anos com um cônjuge português ou estar entre os cidadãos brasileiros que residem em território lusitano por seis anos consecutivos.
É preciso providenciar um comprovante de moradia para obter um Número de Identificação Fiscal NIF, que é equivalente ao CPF no Brasil, e fazer a inscrição no Serviço Nacional de Saúde. Ao obter a segunda cidadania, vai ser possível morar legalmente em Portugal, trabalhar ou estudar sem a necessidade de nenhum outro visto.
Visto para estudar em Portugal
Portugal é conhecido pelo seu ótimo ensino público, sobretudo a nível universitário. Esse é mais um dos motivos que levam cada vez mais brasileiros a preferir esse destino da Europa para estudar.
Você pode escolher entre duas maneiras de estudar em Portugal. A mais simples é obter uma autorização de viagem com isenção de visto (ETIAS), que permite uma estadia de cerca de 3 meses no país e em todo o Espaço Schengen. Você pode fazer um curso rápido durante esse prazo ou aproveitar a permissão de estada por até 90 dias para fazer o pedido de Visto de Estadia Temporária (válido para permanecer menos de um ano em Portugal).
Outra maneira seria solicitar o visto de estudante às autoridades portuguesas. Este tipo de visto se destina a quem pretende fazer uma graduação, pós-graduação ou intercâmbio em Portugal.
A primeira parte do processo é feita no Brasil, com a necessidade de comparecer ao consulado português. Mas o primeiro passo é se matricular em uma instituição de ensino em Portugal que vai emitir uma carta de aceitação.
Se o estudante quiser estudar por mais que um ano em Portugal e já estiver no país, vai ser preciso procurar um SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para solicitar uma autorização de residência, que deve ser renovada anualmente.
Como trabalhar legalmente em Portugal
Para quem quer trabalhar em Portugal, o primeiro passo é conseguir convite para trabalhar no país. Isso é fácil hoje em dia, com a possibilidade de fazer entrevistas de emprego à distância usando vários tipos de tecnologia.
Também é útil contar com um ETIAS nesse caso. Essa autorização de viagem com isenção de visto não dá direito a trabalhar legalmente em Portugal, mas você pode aproveitar o tempo de permanência no país para fazer contatos e se familiarizar com o estilo de vida local antes de começar a busca por um emprego que permita dar entrada em um processo de visto de trabalho.
Tal como acontece com o visto de estudante, o visto português de trabalho vale, inicialmente, por 4 meses (120 dias) e precisa ser trocado por uma autorização de residência que permite o exercício de atividade profissional. Essa autorização de residência pode ser emitida com validade de um ano e depois deve ser renovada de dois em dois anos.
Outra maneira de conseguir o visto de trabalho é destinada a quem já é autônomo/profissional liberal no Brasil e pode comprovar que irá trabalhar dessa maneira em Portugal. Com isso, você pode trabalhar como PJ (ou seja, a condição de pessoa jurídica), prestando serviços e emitindo notas fiscais (conhecidas como “recibo verde” em Portugal).
Golden Visa e visto de empreendedor
O Golden Visa é um tipo de visto destinado a quem quer investir em Portugal, sendo necessário adquirir um imóvel com valor acima de 350.000 euros ou montar uma empresa com um mínimo de dez postos de trabalho e investimento inicial de pelo menos 250.000 euros. A grande vantagem para quem pode cumprir com uma dessas condições é o processo rápido para obter esse tipo de visto.
Mas há uma outra opção no caso de você ser um empreendedor, mas sem o capital necessário para solicitar um Golden Visa. O visto para empreendedores não exige capital social mínimo, apenas um plano de negócios e investimentos. Os interessados devem abrir uma empresa no país, o que custa em torno de 200 euros.
Visto português para aposentados
Se o seu sonho é aproveitar a aposentadoria para morar de forma legal em Portugal, você deve solicitar um visto especial. Para obter o visto de aposentados, é preciso comprovar o recebimento de um rendimento estável maior do que o salário-mínimo português, que atualmente é de 740,83 euros. O aposentado brasileiro ainda tem que apresentar comprovante de residência e um seguro de saúde com validade internacional.
Autorização de Residência Permanente
A autorização de Residência Permanente será facilitada a todos os brasileiros que tenham uma autorização de residência temporária (tal como um visto de estudante ou de trabalho) por pelo menos 5 anos ininterruptos e consecutivos.
Quem vive em Portugal com uma autorização de Residência Permanente tem direito a solicitar o mesmo tipo de permissão para seu cônjuge, seus filhos menores de idade (inclusive os adotivos), seus filhos maiores de idade que sejam solteiros e estejam estudando em um estabelecimento de ensino em Portugal, além de ascendentes na linha reta e em 1.º grau do residente ou do seu cônjuge — desde que sejam dependentes do residente ou irmãos menores do residente que se encontrem sob sua tutela.
As melhores cidades para morar em Portugal
O ranking a seguir toma como base as comunidades de brasileiros que moram em Portugal e dados sobre a qualidade de vida, custos médios e oportunidade de trabalho em cada cidade:
Lisboa
Porto
Braga
Faro
Coimbra
Guimarães
Aveiro
Sintra
Cascais
Funchal
Qual é o custo de vida nas principais cidades Portuguesas
O custo de vida em Portugal é considerado um dos mais baixos da Europa, mas isso acontece porque o salário-mínimo português é mais baixo do que o de outros países europeus. Além do mais, o custo de vida vai depender da cidade que você escolher para morar e do seu estilo de vida.
De maneira geral, a comida é bastante barata e de muito boa qualidade em Portugal. Os serviços de saúde pública não são completamente gratuitos, sendo necessário pagar uma taxa moderada pelos serviços prestados. Por exemplo, as consultas a atendimentos de pronto socorro nos hospitais custam em torno de 15 euros, com valores maiores no caso de exames. Por isso, é recomendável fazer um seguro de saúde do tipo PB4, que garante atendimento gratuito aos brasileiros no sistema público em Portugal.
As cidades mais caras para morar em Portugal são Lisboa e o Porto, que contam com mais oportunidades de trabalho com melhor remuneração. Estes são exemplos do valor mínimo estimado para um brasileiro morar nas seguintes cidades portuguesas:
Lisboa – 1100 euros
Porto – 900 euros
Braga – 700 euros
Coimbra – 600 euros
Guimarães – 600 euros
O mercado de trabalho em Portugal
Portugal está pouco a pouco se recuperando da crise gerada pela pandemia de Covid-19. Com isso, o interesse de investir em Portugal é cada vez maior. O prazo estimado para conseguir um emprego em Portugal (exceto em tecnologia) é de cerca de 3 meses.
O clima em Portugal
Portugal é um país com um temperaturas amenas e clima mediterrâneo, especialmente ao sul (onde as praias têm a água mais quente), sendo mais frio ao norte.
Apesar de ter um território pequeno, Portugal pode ter climas bem diferentes de região para região. Além disso, Portugal é como um paraíso para os surfistas com um litoral de 800 km e a fama de proporcionar “364 dias de surf por ano”.
O clima em Portugal é oposto ao do Brasil. Os meses de inverno vão de dezembro a março. A primavera começa e acaba em junho, com a chegada do verão (que vai até setembro). Já o outono vai de setembro até dezembro.
No verão, as temperaturas médias podem chegar até aos 40ºC e o inverno pode ter mínimas na faixa dos -5ºC. Isso depende da região, sendo que na Serra da Estrela é possível até nevar (e aproveitar para esquiar).
Razões para morar em Portugal
Será que vale a pena deixar o Brasil e ir morar em Portugal? Esta é uma pergunta que muitos brasileiros têm feito ultimamente. Um importante fator a considerar quando se pensa em viver na Europa é que Portugal é considerado o país com o processo para obter a residência legal considerado mais simples e aberto aos brasileiros.
O idioma também é um ponto importante, já que facilita a comunicação e adaptação em geral.
Em Portugal, os brasileiros podem ter uma maior qualidade de vida e a oportunidade de receber salários mais dignos e muito superiores aos do Brasil. A vida também é mais calma e segura, mesmo nas metrópoles como Lisboa e Porto. Além disso, a qualidade da saúde e da educação pública fazem de Portugal um país ideal para começar uma família.
Portugal é conhecido por sua deliciosa gastronomia, vinhos de alta qualidade, riquíssima história e legado cultural. E você também pode conferir como os portugueses são um povo muito acolhedor e simpático.
