Comissão aprova PL que proíbe “arte” de conotação sexual para crianças

Projeto é de autoria do senador Magno Malta

Na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023, proposto pelo senador Magno Malta, que busca proibir o financiamento público de projetos de “arte” com conotação sexual envolvendo crianças ou adolescentes, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.

A iniciativa visa impedir a dedução do Imposto de Renda de contribuições para conteúdos artísticos considerados impróprios para menores. A senadora Damares Alvez, relatora do PL, destacou que o projeto visa evitar o financiamento direto ou indireto de projetos de “arte” que envolvam crianças, referindo-se a performances controversas ocorridas no passado.

Damares mencionou especificamente o caso do coreógrafo Wagner Schwartz em 2017, no Museu de Arte de São Paulo (MAM), onde crianças desfilaram com um homem nu. A senadora argumentou que iniciativas de “arte” que expõem menores a conteúdos de conotação sexual são consideradas criminosas e não devem receber apoio público, especialmente financeiro.

O PL agora seguirá para as Comissões de Educação e Cultura (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE) para votação final, antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados para análise adicional.