Filipe estava preso preventivamente desde fevereiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (9). Martins estava preso preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, na última…
Ela tem 67 anos e está presa desde janeiro de 2023 Nesta quinta-feira (8), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio…
Paciente sofreu um ataque cardíaco e precisou passar por cirurgias Um homem sofreu uma perfuração em sua garganta após comer uma asa de frango supostamente desossada. Por ter seu esôfago perfurado por um osso de quatro centímetros, o americano Michael Berkheimer sofreu com uma série de complicações. Inicialmente, o homem sentiu algo preso em sua…
Por maioria, 1ª Turma considerou que exigências como jornada e salários fixos caracterizam relação trabalhista Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e a RSCH Entregas,…
Recurso pede a anulação do voto da ex-ministra Rosa Weber O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem quatro votos a favor de rejeitar um recurso apresentado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que pede a anulação do voto da ex-ministra Rosa Weber, favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.…
Processo corre na 8ª Vara Cível do TJ-SP Antônio Nardoni, pai de Alexandre Nardoni, acionou a Justiça contra a Record. Ele pede R$ 20 mil de indenização por danos morais e direitos de imagem por causa da veiculação da morte de sua esposa, Maria Aparecida Alves Nardoni, em fevereiro. O processo corre na 8ª Vara…
A primogênita alegou que ela e os irmãos foram abandonados pelo pai após a morte de sua mãe Os filhos, inconformados, invadiram a cerimônia de casamento do pai. As imagens estão se espalhando pelas redes sociais. A pensão alimentícia é sempre um tema que gera bastante polêmica em qualquer lugar do mundo. Muitos filhos, cansados…
Juntar as escovas de dentes, reservar um espaço no guarda-roupa para a cara metade ou simplesmente morar junto. São várias as formas de chamar a união de duas pessoas. Porém, a partir de quando podemos considerar uma união estável perante a lei? Não há um prazo específico na legislação brasileira. A união estável é caracterizada…
Mudanças importantes podem ser concretizadas caso a proposta passe no Senado Há alguns anos, o Brasil fala sobre Reforma Tributária e sobre quais podem ser suas consequências – boas e ruins – para o país. Agora, os representantes dos setores da construção civil e imobiliário alertam que a regulamentação pode resultar em um aumento dos impostos sobre…
INSS oferece benefícios dependendo do grau da incapacidade do segurado Possuir alguma doença ou sofrer uma lesão que reduza ou até anule as funções e movimentações do corpo, poderá ser crucial na vida de um trabalhador. Como sabemos, a coluna é primordial para a movimentação de qualquer pessoa. Seja durante tarefas laborais seja no decorrer…
Entenda a obrigatoriedade e os detalhes do inventário, essencial para a partilha de bens, mesmo com acordo entre herdeiros Quando o assunto é inventário, muitas dúvidas surgem sobre a obrigatoriedade e os detalhes do processo. Diferentemente do que muitos acreditam, inventário não é sinônimo de conflito. Então, mesmo com a concordância entre os herdeiros, o procedimento é…
O homem ganhou uma bolada porque a empresa em que ele trabalha se esqueceu do seu pedido. Entenda! As comemorações de aniversário no ambiente de trabalho são comuns em muitas empresas, que buscam oferecer um agrado para os seus colaboradores, seja com festas mais elaboradas, celebrações mais simples ou até presentes para serem usufruídos fora…
Justiça decretou indenização de R$ 70 mil por danos morais O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, em 2 de julho, que a Prefeitura de Jundiaí deve indenizar os pais de uma bebê de cinco meses que, em 2021, recebeu a vacina contra a Covid-19 em vez do imunizante contra meningite em uma…
Shiloh solicitou a mudança de nome em seu aniversário de 18 anos, no dia 27 de maio deste ano A filha de Angelina Jolie, 49, e Brad Pitt, 60, Shiloh, removeu oficialmente o sobrenome do pai após vivenciar “eventos dolorosos”. A adolescente solicitou a mudança de nome em seu aniversário de 18 anos, no dia…
Pedido contra petista foi apresentado nesta sexta-feira Nesta sexta-feira (19), a presidente do PL Mulher e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido contra a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela quer que a parlamentar explique uma declaração que a vinculou a “roubou de joias”,…
A Justiça Federal decidiu a favor dele, mas após a Caixa recorrer, o apostador perdeu o bilhete Um apostador de Florianópolis, Santa Catarina, perdeu o prêmio da Mega da Virada 2022 após ter o bilhete premiado furtado e o prazo para reivindicação perder o efeito. O sorteio que o homem ganhou foi realizado em 31…
Não tá fácil pra ninguém! De acordo com informações do portal O Dia, parece que a cantora IZA ainda terá muito trabalho pela frente ao terminar o relacionamento com o jogador Yuri Lima, que acabou traindo a artista grávida de seis meses. Ao que tudo indica, a cantora pode ter que dividir os bens que conquistou enquanto estava…
Decisão pode ser contestada pela empresa no Tribunal Superior do Trabalho A empresa Química Amparo, dona da marca de detergentes Ypê, foi condenada por causa de uma live que fez a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha de 2022. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) foi publicada na…
Enquanto alguns veem a modernização das leis como essencial, outros receiam que essas mudanças possam gerar injustiças Atualmente, o Código Civil de 2002 garante que o cônjuge sobrevivente tenha direito à herança, compartilhando o patrimônio com os descendentes diretos (filhos e netos) ou, na ausência destes, com os ascendentes (pais e avós). Essa disposição visa…
A aposentadoria é um tema dinâmico e sujeito a muitas mudanças Hoje, quero compartilhar informações importantes sobre as mudanças nas leis de aposentadoria e como isso pode impactar a sua vida. O Congresso Nacional, nossa casa de leis, está sempre revisando e aprovando novas regras que podem alterar os critérios e benefícios da Previdência Social.…
Entenda o que a CLT garante para o trabalhador que tem sua CTP assinada O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não são apenas estes direitos que o trabalhador tem garantido por lei. No entanto, quando falamos nos direitos dos trabalhadores, muitos se…
