Justiça

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Condenada! Camila Loures vai pagar valor alto para motorista de Uber após exposição na web

Apaixonada por livros, séries e restaurantes com comida diferente. Libriana e curiosa, poderia passar horas pesquisando sobre os mais diferentes assuntos. Poucas coisas me fazem tão feliz quanto correr na praia, ir para um barzinho e comer um docinho após o almoço. Camila Loures foi condenada por danos morais e danos à imagem de motorista…

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Até postos de gasolina? Herança de Gugu ganha reviravolta e pode ser maior do que os filhos imaginavam

Com a leitura do testamento de Gugu, ficou provado que o apresentador era dono de um dos mais famosos postos de gasolina do país. Não é segredo para ninguém que o mundo dos famosos conta com fortunas imensas, seja por causa dos seus salários ou por investimentos que fazem com o dinheiro, logo não é surpresa…

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AVISO IMPORTANTE: Brasileiros com dívidas ativas podem ter a CNH SUSPENSA? Confira e se surpreenda

Você sabia que cerca de um terço dos brasileiros estão negativados? Pois é! E agora, por causa de uma determinação oficial, além das restrições existentes para quem tem o chamado “nome sujo”, uma nova preocupação surge: ter a CNH suspensa. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devido à…

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Usar filtro no Instagram e TikTok pode te levar à Justiça; entenda como

Uso dos filtros nas redes sociais se tornou comum para a manipulação de fotos, contudo o recurso está criando problemas e foi parar nos tribunais. Os filtros faciais caíram no gosto dos internautas e se tornaram a ferramenta mais queridinha dos usuários das redes sociais para editar fotos, vídeos e corrigir algumas “imperfeições”. O recurso automatizado funciona…

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APROVADA! Justiça determina que INSS conceda aposentadoria com 35 anos de serviço prestado

Em novembro de 2019 a homologação da Reforma da Previdência alterou complementamente as regras de concessão da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários. Em uma conquista recente, a Justiça determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberasse o recurso com 35 anos de serviços prestados. A conquista teve o apoio do Tribunal Regional…

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Canal digital federal receberá denúncias contra ‘abusos’ nos preços dos combustíveis

Intenção do Ministério da Justiça é pressionar varejistas a repassar redução de valores pela Petrobras Sem interferir diretamente, a princípio, sobre as leis (de oferta e procura) do mercado, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) – órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública – anunciou, nessa segunda-feira (22) a instalação de um canal de…

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Marido é condenado a pagar à ex-esposa mais de R$ 1 milhão por 25 anos de trabalho doméstico não remunerado

O ex-casal, que mora na Espanha, tem duas filhas e a decisão afirma que Ivana passou quase todo o tempo cuidando da família e trabalhando como dona de casa durante o casamento. “Muito merecido”, disse ela, após a decisão Um tribunal espanhol determinou que um empresário pague à ex-esposa o equivalente a mais de R$…

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Deolane Bezerra processa Google por associá-la ao termo ‘Bafuda’

Advogada adquiriu o apelido pejorativo durante a participação em ‘A Fazenda’ A advogada e influenciadora Deolane Bezerra entrou com pedido na Justiça para que a plataforma do Google parasse de relacionar o nome dela com o termo ‘Bafuda’. O apelido pejorativo foi adquirido durante a participação dela no reality “A Fazenda 14”. A 1ª Vara…

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Atenção à placa: nova lei resulta em multa alta para os motoristas

Regra que entrou em vigor fala sobre alterações em identificação veicular, mas motoristas entenderam algo completamente diferente. Entenda! No último mês, um novo ponto na legislação relacionado à placa de identificação veicular, a lei 14.562/23, entrou em vigor. A novidade tem causado confusão entre os motoristas, levantando uma série de dúvidas e debates nas redes sociais.…

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Justiça determina que governo corrija adicionais de professores aposentados

A Justiça determinou que o governo faça a correção de alguns benefícios dos professores aposentados. Entenda a situação. A União dos Professores Públicos no Estado (Uppe) moveu uma ação, entre 2014 e 2019, quando Luiz Fernando Pezão ainda era governador do Rio de Janeiro, argumentando que, a partir de 1996, os benefícios incorporados ao salário…

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Dez lojas Marisa são alvos de despejo por falta de pagamento de aluguel; dívida vai a R$ 10 milhões

Dez ações de despejo na Justiça têm como alvo unidades da varejista Marisa, por inadiplência em contratos de aluguel dos imóveis. As ações foram movidas a partir de fevereiro deste ano, quando a companhia admitiu a incapacidade de pôr as contas em dia que somam cerca de R$ 600 milhões. O levantamento foi publicado pelo…

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Consumidor que está devendo corre o risco de perder a carteira de motorista?

Decisão do Supremo Tribunal Federal altera entendimento sobre apreensão de documentos de pessoas inadimplentes. Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) promete dificultar a vida de quem não tem a intenção de pagar suas dívidas. Em fevereiro, os ministros autorizaram o bloqueio da CNH (Carteira de Habilitação) e do passaporte de pessoas inadimplentes. A regra…