Se você quer entender melhor quando o namoro se torna união estável e como evitar este tipo de situação, então confira as informações a seguir! A distinção entre namoro e união estável é um tema que suscita discussões frequentes no campo jurídico e interpessoal. Enquanto o namoro é um relacionamento informal, desprovido de uma legislação…
O tribunal reconheceu o direito constitucional ao aborto legal nos estágios iniciais da gravidez A mais alta corte do México descriminalizou o aborto em todo país, em uma decisão que põe fim ao imbróglio judicial travado estado por estado. Nas redes sociais, o tribunal anunciou que reconhece o direito constitucional ao aborto legal nos estágios…
A criança será registrada com um pai e duas mães A Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a união estável de um trisal no dia 28 de agosto, permitindo assim que o filho que está sendo gerado por uma das mulheres seja registrado em nome das três pessoas. A decisão foi dada pela 2ª…
Descubra quais marcas foram multadas por falta de higiene em seus produtos e como isso afeta a sua saúde. Saiba mais aqui! Apesar das inúmeras multas que algumas marcas recebem devido à falta de higiene em seus produtos, é surpreendente constatar que essas mesmas marcas ainda mantêm uma presença constante em nossas casas. Diante disso, esse fenômeno…
‘Quase três anos de sofrimento’, celebrou Alessandra Veiga, mãe de dois dos quatro herdeiros do ator Quase três anos depois da morte de Tom Veiga, o intérprete do papagaio Louro José, a Justiça bateu o martelo e determinou que a herança fosse dividida apenas com os seus quatro filhos. A sentença foi dada na semana passada…
Operação teve apoio de agentes do Ibama Uma operação da Polícia Federal encerrada nesse sábado (2) destruiu 302 balsas usadas pelo garimpo ilegal no Rio Madeira, no estado do Amazonas. Com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os policiais federais percorreram 1,5 mil quilômetros do Rio Madeira, passando…
Beneficiários que vencem ações na Justiça contra o INSS podem receber os valores por meio de RPVs e precatórios. Os atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são valores devidos pelo órgão aos segurados que vão à Justiça garantir seu direito à concessão ou revisão de benefícios, como aposentadoria e pensão. Quando vencem os processos, os…
Agência já apreendeu cerca de 1,4 milhão de aparelhos clandestinos A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou, nesta sexta-feira (1º), o Laboratório Antipirataria, especializado em analisar equipamentos TV Boxes usados para captar canais e conteúdos por assinatura de forma clandestina. A inciativa integra o Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do…
Confira as mudanças propostas pelo governo e veja em quais situações moradores de casas e prédios poderão sofrer com as sanções. O Programa Silêncio Urbano, também conhecido como “Psiu”, é uma iniciativa do município de São Paulo, criada para — tentar — controlar os níveis sonoros da metrópole, visando reduzir os efeitos da poluição sonora, combatendo, na…
Nas redes sociais, circula a informação de que a CNH ganhará novas categorias até para carro automático. É verdade ou uma grande confusão? Recentemente, nas redes sociais, motoristas brasileiros se depararam com a divulgação de uma possível mudança na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo as informações divulgadas, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) teria afirmado que…
Novas regras para renovar a CNH devem trazer mais comodidade aos motoristas que precisam passar pelo processo. Entenda o que muda. Se você está prestes a renovar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), fique atento às novas regras que foram alteradas para facilitar o processo para os motoristas. As mudanças trazem boas notícias e simplificações…
Após um incidente envolvendo sua BMW, uma mulher decidiu tomar uma decisão improvável na Justiça: processar o Gusttavo Lima. Entenda o caso! A dona de uma BMW abriu um processo na Justiça contra o cantor Gusttavo Lima no intuito de receber uma indenização por um acidente envolvendo o seu carro. O cantor foi acionado por ter participação…
PEC aprovada pela Câmara dos Deputados prevê a progressividade do ITCMD, imposto aplicado sobre as heranças. A PEC da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados em julho, prevê algumas mudanças no que diz respeito à passagem de heranças. Visando simplificar o sistema tributário, o documento pode elevar alguns tributos para compensar o corte de outros.…
Recentes alterações no CTB aumentaram idade mínima do passageiro e intensificaram penalidades. Motociclista que transporta criança Transportar criança com idade inferior a 10 anos é considerada uma infração gravíssima e com penalização rigorosa para o motociclista. Foto: Divulgação/Detran-TO/Governo do TocantinsTransportar criança com idade inferior a 10 anos é considerada uma infração gravíssima e com penalização…
Após anos de briga judicial, muitas vítimas acabaram falecendo, mas o patrimônio é de direito dos herdeiros. Veja se você está incluído! Um grande confisco das contas poupança ocorreu entre 1990 e 1992, durante o governo de Fernando Collor de Mello como presidente do Brasil. Por ter retirado as economias dos brasileiros, a situação gerou inúmeros processos…
Um projeto de lei propõe alterações nas placas de carro do modelo Mercosul. O que deve sair e o que deve voltar? Veja as mudanças previstas. As placas de carro no Brasil estão prestes a passar por mais uma mudança. Recentemente, o modelo Mercosul foi introduzido, mas uma nova proposta surge como um possível divisor…
Devido à ação que está em andamento no STF, muitos trabalhadores querem saber: a idade mínima para se aposentar no INSS ainda é exigida? Um dos maiores sonhos dos trabalhadores é concretizado quando a hora de se aposentar chega, tendo em vista o descanso que esse direito possibilita. Sobre o assunto, um dos principais questionamentos dos contribuintes…
Justiça considerou a mulher vítima de pornografia de vingança A Justiça do Texas, nos Estados Unidos, concedeu a uma mulher uma indenização de US$ 1,2 bilhão – cerca de R$ 6 bilhões – após ter suas fotos íntimas vazadas pelo ex-namorado. O juiz considerou que a mulher, que não teve seu nome divulgado, foi vítima…
Está na hora de renovar a sua CNH? Então é melhor ficar de olho nas mudanças feitas pelo Detran para não ser pego de surpresa! Para conseguir dirigir legalmente no Brasil, é necessário tirar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que é obrigatória tanto para brasileiros quanto para estrangeiros. Atualmente, mais de 70 milhões…
Defesa garante que os pais da atriz transferiam valores altos das contas empresariais, para as pessoais A equipe jurídica da atriz Larissa Manoela divulgou um comunicado à imprensa revelando os problemas financeiros que a jovem passou a enfrentar desde que rompeu com seus pais, Silvana e Gilberto Santos. Segundo a equipe, a atriz só passou…
Ao ser intimado a excluir as postagens em seu Instagram, o “advogado ostentação” afirmou que não irá cumprir a ação. Entenda o caso! Um advogado teve a sua inscrição suspensa pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) devido a uma série de posts que fez em suas mídias. Conhecido como “advogado ostentação”, Marcos Vinicius Borges…
