Justiça

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PF investiga tráfico de pessoas para trabalho escravo na fronteira com o Paraguai

Paraguaios teriam sido recrutados para fazendas em Bela Vista (MS) e bebiam água de rio A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5) a Operação Corixo, que investiga o emprego de trabalhadores paraguaios em condições análogas à escravidão em fazendas de Bela Vista, no Mato Grosso do Sul. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão…

JustiçaNotícias
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Acabou a luz em casa? Veja se a lei permite que você fique mais de 24 h sem energia

Após moradores de São Paulo ficarem mais de uma semana sem energia, surgiu a dúvida sobre o motivo da demora no reestabelecimento da luz Diversas concessionárias de energia estão sendo processadas por moradores e órgãos públicos devido à demora para reestabelecimento da energia após um quadro de queda. Segundo a Resolução Normativa 1.000/2021 da Aneel…

JustiçaPolítica
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Comissão aprova PL que proíbe “arte” de conotação sexual para crianças

Projeto é de autoria do senador Magno Malta Na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023, proposto pelo senador Magno Malta, que busca proibir o financiamento público de projetos de “arte” com conotação sexual envolvendo crianças ou adolescentes, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. A iniciativa visa impedir…

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Alexandre Correa põe filho como autor de ação contra Hickmann

Advogado do ex-marido da apresentadora alega que ela teria cometido alienação parental contra o filho O advogado Enio Martins Murad, que representa Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann, informou que deve entrar com uma nova ação nesta segunda-feira (5) contra a apresentadora e também contra a Record TV. No entanto, haverá um detalhe diferente desta vez: o…

JustiçaNotícias
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Estudante processa pais por gastar dinheiro da faculdade no casamento do irmão e divide opiniões

Essa jovem descobriu que seus pais gastaram o dinheiro destinado à sua educação no casamento luxuoso do irmão. “Eu acredito que meus pais roubaram de mim e da minha irmã, e eles devem ser responsabilizados”, disse ela. Uma estudante recentemente publicou uma história comovente no Reddit sobre seus pais terem usado o dinheiro que haviam…

JustiçaNotícias
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Pais processam escola por incentivar mudança de sexo em menina

Pais de Michigan processam distrito escolar por transição social da filha sem consentimento Os pais Dan e Jennifer Mead estão processando o Distrito Escolar Público de Rockford, em Michigan. O casal alega que funcionários do distrito começaram a fazer a transição social de sua filha sem o consentimento deles, supostamente ocultando esses esforços no processo.…

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Igreja é condenada após expôr disciplina em culto transmitido online

Juiz considerou a exposição dos detalhes íntimos como ilícita e vexatória Um caso de disciplina pública em uma igreja no interior de São Paulo resultou em uma condenação judicial, com a congregação sendo obrigada a indenizar um fiel exposto nas redes sociais por suposto adultério. Durante um culto, a igreja tratou do caso de disciplina,…

JustiçaMúsicaNotícias
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Marisa Monte pede ao TSE para vetar paródia em jingles políticos

Cantora disse se sentir torturada moral e psicologicamente ao ver um candidato desvirtuar sua música A cantora e compositora Marisa Monte pediu, nesta quinta-feira (25), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que possibilite a artistas vetarem o uso de suas obras por candidatos durante as eleições. A cantora afirmou se sentir torturada moral e psicologicamente ao…

JustiçaNotícias
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Abin: Grupo de advogados aciona STF para ver lista de “espionados”

Petição foi apresentada à Corte pelo Grupo Prerrogativas Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o grupo Prerrogativas, formado por advogados e juristas brasileiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne pública a lista de todos os nomes que teriam sido alvos de espionagem da Agência de Inteligência Brasileira (Abin). Os episódios teriam…

JustiçaNotícias
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Carro abandonado: saiba como registrar o veículo no seu nome sem pagar multas

Descubra o caminho legal para adquirir posse de veículos abandonados com nosso guia completo sobre o usucapião de veículo A prática do Usucapião, muito utilizada em casos de casas e carros, se torna importante quando o antigo proprietário está ausente ou falecido, e alguém próximo busca obter seus direitos sobre tais propriedades. Se você está interessado…

CelebridadesJustiçaNotícias
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Thiago Servo busca indenização após pagar pensão para filha que descobriu não ser dele

Thiago Servo desembolsou mais de R$ 1 milhão em pensão, enfrentando polêmicas e prejudicando sua carreira O ex-membro da dupla Thaeme e Thiago, José Lázaro Servo, popularmente conhecido como Thiago Servo, tornou-se destaque no último final de semana ao entrar com uma ação indenizatória relacionada a uma criança que, posteriormente, descobriu não ser sua filha.…