Suprema Corte também quer blindar ministros de ameaças O Supremo Tribunal Federal (STF) tem planos para monitorar as redes sociais sobre postagens sobre a Corte. O STF anunciou a abertura de um processo de licitação para a contratação da empresa que ficará responsável por esse monitoramento. De acordo com a revista Veja, o valor será…
Documento tem como objetivo esclarecer judicialmente que o relacionamento é um namoro, sem intenção de constituir família Casais de namorados estão, cada vez mais, optando pelos contratos de namoro, para deixar tudo muito bem esclarecido e evitar possíveis futuros problemas judiciais em caso de separação. No geral, o documento tem como principal objetivo esclarecer judicialmente…
Os advogados do estudante de biomedicina Fernando Gomes, 25, afirmam que ele e o padre Samuel Detomi, 32, viveram um relacionamento amoroso entre janeiro de 2023 e março deste ano. O estudante de biomedicina Fernando Gomes, de 25 anos, acionou a Justiça, no sábado (8), para requerir o reconhecimento de união estável com um padre…
Um deplorável ativismo antirreligioso tem influenciado fortemente as ações do Ministério Público de São Paulo Uma série de ações judiciais recentes do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) questiona a constitucionalidade de leis municipais que favorecem práticas cristãs, religião de 90% dos brasileiros e pilar da cultura brasileira, argumentando que tais práticas violam o princípio…
Estabelecimento ganhou a causa em segunda instância O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi impedida de usar o banheiro feminino por funcionários de um shopping em Santa Catarina. De acordo com o processo, ao ser impedida de usar o banheiro, a mulher transexual fez…
Medida foi aprovada na Louisiana no início desta semana Uma lei aprovada na última segunda-feira (3) por parlamentares da Louisiana, nos Estados Unidos, permitirá que juízes possam ordenar a castração cirúrgica de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças. Se a medida for sancionada pelo governador republicano Jeff Landry, o estado será o primeiro a adotar…
Thiago Severo de Rezende foi escolhido para exercer função na Holanda O delegado da Polícia Federal (PF) que indiciou a família que discutiu com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto de Roma, na Itália, em julho do ano passado, foi designado no último dia 16 de maio para exercer um…
Mãe do cantor pop também foi impedida pela receita norte-americana Os herdeiros do astro pop Michael Jackson (1958-2009) foram impedidos pela receita norte-americana de ter acesso aos bens e receber o dinheiro administrado por um fundo deixado pelo cantor. O motivo é um processo para calcular o verdadeiro valor do patrimônio e definir quais impostos…
Desembargadores consideraram que havia risco para mãe e para os fetos A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, por unanimidade, um habeas corpus no qual autorizou uma mulher a fazer um aborto parcial de uma gravidez de quíntuplos. Na decisão, tomada na última terça-feira (28), os desembargadores entenderam que…
Projeto poderá ser incluído na pauta das próximas sessões da Casa e votado diretamente no plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (27), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Mulher. A proposta, de autoria da deputada federal Silvye…
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e…
DONO DO SBT VAI DESEMBOLSAR QUANTIAS MILIONÁRIAS À FILHAS Silvio Santos já teria deixado o valor e a porcentagem de sua herança pronta para cada uma de suas filhas. Os valores foram divulgados nesta quinta-feira (23) pelo colunista Pedro Freire, do “Em Off”. De acordo com a divisão do testamento, cada filha receberá R$100 milhões…
De acordo com o texto, processo será feito por meio de hormônios Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecido como castração química) voluntário de reincidência em crime contra a liberdade sexual. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019…
Evento gratuito foi realizado no começo do mês na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma moção de repúdio ao show da cantorra Madonna, realizado no Rio de Janeiro em 4 de maio. O pedido foi…
O texto , que ainda não foi apresentado formalmente como projeto de lei, legitima, por exemplo, a união homoafetiva, reconhecida em 2011 pelo STF, e traz mudanças quanto ao regime de bens O Código Civil brasileiro, responsável por regular a vida de um indivíduo desde o nascimento até depois da morte, deve passar por uma…
Não é o tipo de crime grave, mas precisa de punição para que as pessoas aprendam a respeitar o espaço alheio Se você adora plantas e não resiste em pegar uma mudinha quando vê uma espécie bonita na rua ou no terreno de alguém, saiba que está fazendo errado. Pode parecer algo inofensivo, mas a…
Decisão partiu do relator do texto, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 8889/2017, conhecido como PL da Globo, foi retirado de pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). O texto, que havia tido um requerimento de regime de urgência aprovado, trata sobre as plataformas de streaming como Netflix, Prime, YouTube e outras. O…
Justiça havia proibido vídeos de ataque a bispo na rede social O juiz do Tribunal Federal Australiano, Geoffrey Kennett, suspendeu nesta segunda-feira (13) a proibição da plataforma de mídia social X de mostrar aos australianos o vídeo de um bispo sendo esfaqueado em uma igreja de Sydney. Kennett disse que publicaria seus motivos para suspender…
Empresário disse que acionará o Judiciário contra a emissora O empresário Pablo Marçal se pronunciou, nas redes sociais, exigindo que a TV Globo se retrate após acusá-lo de propagar fake news em relação ao caso dos caminhões barrados ao levarem doações para o Rio Grande do Sul. Em um vídeo publicado nas redes, Marçal citou e exibiu…
A Câmara dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma solicitação de esclarecimentos sobre questões de “censura”, “abusos de autoridade” e “violência em massa da liberdade de expressão” no Brasil. O pedido, assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, o deputado republicano Cris Smith,…
Corte Eleitoral vai investir em conteúdo jornalístico para televisão, internet e, claro, redes sociais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou mais de R$ 20 milhões para a produção de conteúdo jornalístico para ser veiculado em televisão, internet e, claro, redes sociais, em um contrato com duração de cinco anos. O valor cobrirá a contratação de…
