O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu publicamente a revogação da Lei da Ficha Limpa. A legislação, sancionada em 2010, impede por oito anos a candidatura de políticos condenados por crimes como corrupção e abuso de poder. Caso fosse alterada ou revogada, Bolsonaro poderia se beneficiar diretamente, uma vez que foi considerado inelegível em dois processos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O debate sobre mudanças na Ficha Limpa ocorre no momento em que o deputado Bibo Nunes (PL-RS) propõe um projeto de lei complementar (PLP) para reduzir de oito para dois anos o período de inelegibilidade. A proposta também estabelece que o prazo comece a contar a partir da eleição em que ocorreu a punição, e não da condenação.
Se aprovado, o projeto poderia permitir a candidatura de Bolsonaro em 2026. No entanto, a matéria está atualmente parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e precisa do apoio de pelo menos 257 parlamentares para avançar.
Em vídeo, Bolsonaro alegou que a Lei da Ficha Limpa tem sido usada para perseguir a direita no Brasil, embora não tenha apresentado provas. Ele citou o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e a anulação das condenações do petista Lula como exemplos de tratamento desigual.
“A lei da Ficha Limpa serve apenas para isso: perseguir a direita e ponto final. Teria vários casos para comentar aqui”, declarou o ex-presidente.
Bolsonaro afirmou ainda que não defende apenas ajustes na legislação, mas sua revogação total.
“Sou até radical. O ideal seria revogar essa lei, assim não vai perseguir mais ninguém, e quem decide se vai eleger ou não o candidato é você”, completou.
