Bebê recém-nascida é encontrada em sacola plástica no RJ

Bebê foi abandonada em área de mata na Baixada Fluminense

Uma bebê recém-nascida foi encontrada dentro de uma sacola plástica abandonada no último domingo (30) em uma área de mata do bairro Nova Marília, em Magé, na Baixada Fluminense. Uma moradora localizou a criança próxima à sua residência.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o resgate feita pela moradora.

Nas imagens, é possível ouvir o choro da criança e o desespero da moradora que foi até o local. Ao encontrá-la, a mulher entra em pânico. “Meu Deus, meu Deus… chama a polícia”, afirma antes de efetuar o resgate.

A menina foi levada pela moradora até o Hospital Municipal de Magé para receber os primeiros atendimentos na unidade de saúde. Após o atendimento, a recém-nascida foi entregue e está sob os cuidados do Conselho Tutelar.

Em nota, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro informou que o caso foi registrado na 66ª DP (Piabetá) e será encaminhado para a 65ª DP (Magé), responsável pela área onde a bebê foi encontrada.

Diligências estão em andamento para apurar os fatos e identificar os responsáveis pelo abandono. A Polícia Civil investiga o caso de abandono de incapaz.

Na madrugada da última terça-feira (1), garis da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb) encontraram um bebê recém nascido no meio do lixo na zona norte do Rio de Janeiro.

Crime

O abandono de incapaz é um crime previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. A lei descreve o crime como “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. A pena prevista varia de 6 meses a 3 anos de detenção.

Se o abandono resultar em lesão corporal grave, a pena aumenta para 1 a 5 anos de reclusão. Caso o abandono resulte em morte, a pena é de 4 a 12 anos de reclusão.

A lei considera incapaz a pessoa que não pode se defender dos riscos do abandono por enfermidade ou deficiência mental, por exemplo, crianças, idosos ou pessoas com deficiência física ou mental que necessitem de cuidados.