BC notifica Anitta por atraso em declaração de bens no exterior

Advogados da cantora se manifestaram

O Banco Central notificou a cantora Anitta sobre declarações de bens e valores mantidos no exterior, em um processo administrativo. A notificação, publicada em 21 de março, foi no nome de batismo da artista: Larissa de Macedo Machado.

De acordo com o Metrópoles, o alerta foi realizado pelo Diário Eletrônico através do Departamento de Estatística, porque Anitta encontra-se em “lugar ignorado, incerto ou inac​​essível”.

Os “fatos imputados” à cantora pelo BC são os de “fornecer fora do prazo regulamentar as informações sobre bens e valores que possuía fora do território nacional na data-base de 31.12.2020”.

– O processo terá continuidade independentemente de seu comparecimento. O interessado deverá manter atualizados, no Banco Central do Brasil, seu endereço, telefone e endereço eletrônico, e também os de seu procurador, quando houver – diz a autoridade monetária.

Conforme o site do Banco Central, as multas por não declarar ou nas demais hipóteses previstas na legislação variam de R$ 2.500,00 a R$ 250.000,00, podendo ser aumentada em 50% em alguns casos.

– O objetivo é permitir ao BC quantificar esses capitais e reunir a estatística do total de ativos e passivos externos da economia brasileira, para avaliar o grau de internacionalização da nossa economia – diz o site.

Não há no documento, no entanto, os valores e bens que Anitta manteve ou mantém no exterior.

Por meio de nota, advogados da artista afirmaram que a situação já foi resolvida.

– A cantora Larissa de Macedo Machado está em dia com todas as suas obrigações tributárias no Brasil e no exterior. A multa em questão se deve ao atraso no envio da declaração, o que já foi sanado – diz a nota.