Depois de anos de dedicação ao mercado de trabalho, milhões de brasileiros sonham com o esperado momento de se aposentar. Contudo, existem muitas regras que envolvem os cálculos, e a aposentadoria por pontos pode ajudar na hora de solicitar esse benefício. Você está por dentro delas?
Para ajudar você, preparamos este guia que explica sobre a aposentadoria por pontos, como funciona, quem pode solicitar e, também, o que mudou com a reforma da previdência social em 2019. Acompanhe!
O que é a aposentadoria por pontos e como funciona?
Essa modalidade funciona por um sistema de pontos que mostra a contribuição de um trabalhador para o INSS. A pessoa se aposenta quando atinge um limite na pontuação, pela soma da idade com o tempo de contribuição.
Nessa regra, existe um tempo mínimo de contribuição para se aposentar: 35 anos para os homens e 30 para as mulheres.
Como surgiu a aposentadoria por pontos?
A aposentadoria por pontos foi criada com a Lei 13.183, de 2015, com o objetivo de incentivar os trabalhadores que já haviam cumprido os requisitos de contribuição a esperar mais algum tempo para dar entrada na aposentadoria.
Antes da Reforma da Previdência, não havia idade mínima, então a pessoa conseguia se aposentar após contribuir o tempo requerido, às vezes ainda mais jovens.
Contudo, esse benefício sofreu alterações com a reforma da previdência e, atualmente, faz parte das regras de transição para a aposentadoria do trabalhador.
Regras de pontos pré e pós-reforma
Antes das mudanças feitas pelo Governo Federal em 2019, a aposentadoria por pontuação era diferente. Os homens precisavam somar 97 pontos e as mulheres, 87.
Após a Reforma, a pontuação mínima mudou, e a cada ano ela sobe um ponto. Em 2020, a pontuação mínima era de 89 pontos para as mulheres e de 99 pontos para os homens. Ela continuará aumentando anualmente até 2033 para as mulheres e 2028 para os homens, que terão a pontuação máxima de 100 e 105 pontos, respectivamente.
Para saber mais da aposentadoria na nova previdência, confira a seguir:
No entanto, o trabalhador precisa ter a idade mínima para se aposentar, caso contrário, precisará pagar uma tarifa. Por exemplo, se um homem trabalhou por 35 anos e completou 63 anos em 2022, pagará uma taxa de 50% sobre a diferença do tempo.
Regra de transição da aposentadoria por pontos dos professores
Para se encaixar nas regras de transição dos professores é preciso comprovar que, durante todo o período de contribuição, foram realizadas atividades exclusivamente relacionadas ao magistério.
As regras da transição por pontos dos professores exigem 30 anos de contribuição para os homens e 25 anos para as mulheres. A pontuação deve seguir os critérios abaixo:
Além disso, para os professores da rede pública, é preciso que, do seu tempo de contribuição, 20 anos sejam cumpridos no serviço público.
Saiba como ficou a aposentadoria dos professores após a reforma da previdência.
Regras de transição da aposentadoria especial
Os trabalhadores que exercem profissões perigosas ou insalubres têm direito a aposentadoria especial. A reforma da previdência deve considerar a idade e o tempo de contribuição desses profissionais.
Além disso, o tempo de exposição de um trabalhador a situações perigosas é incluído no cálculo da aposentadoria por pontos, por isso, existem algumas regras como:
Aposentadoria por pontos vale a pena?
Você compreendeu que a aposentadoria por pontos é uma possibilidade de aposentadoria, mas ela ainda gera muitas dúvidas. Entretanto, ela foi criada para “fugir” do antigo fator previdenciário, que reduzia a aposentadoria por idade e pelo tempo de contribuição.
Esse benefício pode ser vantajoso e fazer com que a aposentadoria tenha um valor maior. Mas, para você ter certeza se esse benefício vale a pena, precisa considerar alguns fatores, como:
Com isso, a aposentadoria por pontos pode trazer vantagens conforme os fatores que atendam o segurado.
Como a previdência privada contribui com a sua aposentadoria?
O Governo Federal fez a reforma da previdência para equilibrar as contas públicas e o sistema previdenciário do país. Com as novas regras, além do tempo de contribuição necessário para se aposentar, o cálculo do valor a ser recebido também mudou. Por isso, é importante se planejar para ter uma aposentadoria mais tranquila.
