Recentes reclamações nas redes sociais indicam que as compras na Shein estão sujeitas agora a taxas alfandegárias, mesmo quando o valor final fica abaixo da cota de US$ 50, o que dá R$ 253 aproximadamente na cotação atual.
Os produtos da varejista chinesa conquistaram popularidade no Brasil devido aos seus preços acessíveis, porém, ultimamente, o valor dos impostos cobrados na alfândega tem excedido até mesmo o total da compra.
Essa nova situação pode não ser muito animadora. A Receita Federal anunciou, em 11 de abril, que a isenção de impostos para aquisições de até US$ 50 seria revista nos próximos meses. Contudo, o governo citou que a medida se aplicaria somente a empresas, não aos consumidores.
Assim, muitos usuários têm expressado dúvidas sobre como solicitar reembolso na Shein devido às recentes taxações. Existem duas opções disponíveis para isso:
Veja como funcionam os impostos relacionados à varejista chinesa em 2023 e como solicitar reembolso pelo aplicativo.
Como funciona a taxação dos produtos da Shein?
A taxação de produtos importados, também conhecida como imposto de importação ou tarifa aduaneira, é cobrada pela Receita Federal brasileira para mercadorias provenientes do exterior. Se houver taxação, o comprador deve efetuar o pagamento no momento em que o item chega ao centro de distribuição, a fim de que ele seja liberado para entrega. Caso contrário, o item não será entregue.
Pessoas físicas têm permissão para importar bens de até US$ 3.000 (R$ 15.200), conforme estabelecido no Regime de Tributação Simplificada.
No caso de uma remessa postal internacional com valor de até US$ 50 ou equivalente em outra moeda, há isenção do imposto de importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas.
No entanto, se o valor exceder essa quantia e a transação for realizada entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica, como é o caso da Shein, Shopee e outros, a taxação de produtos importados pode ser aplicada pelo Governo Federal, podendo chegar a até 60% do valor total, independentemente das tarifas dos itens encomendados. É importante ressaltar que a taxação governamental inclui o valor do frete e do seguro.
Compradores têm reclamado que valores abaixo do limite estabelecido estão sendo taxados, e com o fim da isenção para remessas de até US$ 50, anunciado pelo governo em abril de 2023, essa tendência provavelmente continuará. Isso ocorre porque, como mencionado anteriormente, a Shein não é uma pessoa física.
Caso você tenha sido afetado por esse tipo de taxação, além de buscar assistência diretamente com a Shein, é possível solicitar uma reavaliação do seu caso por meio do site dos Correios, na seção “Minhas Importações”.
Fui taxado na Shein: o que fazer?
Recentemente, a Receita Federal decidiu eliminar a isenção de impostos para remessas internacionais de até US$ 50. Anteriormente, essa regra se aplicava apenas a transações entre pessoas físicas sem fins comerciais, como compras online.
De acordo com a legislação brasileira, todas as importações estão sujeitas a taxas, com exceção de alguns produtos específicos, como livros e medicamentos.
Seguindo as recentes alterações do governo, a fiscalização das encomendas internacionais no valor de até US$ 50 será intensificada. Caso o pedido seja sujeito a taxação, seu status será atualizado para “aguardando pagamento”, o qual pode ser verificado no próprio site ou aplicativo da Shein Android, iOS ou Site), bem como no sistema de rastreamento dos Correios.
Para obter detalhes sobre a cobrança e as opções de pagamento, é necessário:
O pagamento pode ser efetuado por meio de boleto bancário ou pelo aplicativo dos Correios, disponível para Android e iOS. As encomendas internacionais são armazenadas pela empresa estatal por até 30 dias.
Como pedir o reembolso da Shein?
A Shein oferece dois tipos de reembolso: do item comprado ou da taxa de importação. No caso da taxa, a empresa devolve 50% do valor pago pelo cliente com a tarifa aduaneira. Para devolução de itens, é possível solicitar em até 20 dias após o recebimento.
Se você comprou algo da varejista e deseja pedir reembolso:
Já para solicitar reembolso da taxa de importação, siga os seguintes passos:
É possível recusar a encomenda se não quiser pagar a taxa. No site dos Correios, em “Minhas Importações”, escolha “Recusar objeto”. Em seguida, envie uma mensagem para [email protected], solicitando o reembolso e informando o número do pedido.
