Muitos clientes bancários podem ter direito a solicitar o estorno de tarifas cobradas pelos bancos. Confira aqui.
Os clientes bancários têm um motivo para comemorar. De acordo com a Resolução 3.919, de 2010, todos os bancos devem oferecer aos seus clientes a opção de contratar serviços essenciais, pagando apenas pelas tarifas específicas desses serviços.
No entanto, muitas instituições financeiras não informam adequadamente seus clientes sobre essa opção, resultando no pagamento indevido de tarifas. Mas saiba que você pode solicitar o estorno dessas tarifas e ter o seu dinheiro de volta.
Direito ao estorno de tarifas
A informação sobre o direito ao estorno de tarifas bancárias viralizou no Twitter após uma publicação da ex-colunista do EXTRA e atual Conselheira da Presidência da República, Nath Finanças. Veja a seguir:
Segundo Nath, quando os bancos colocam o pacote de serviços mais caro sem informar adequadamente o cliente, há o direito de pedir o reembolso. A publicação recebeu mais de 70 mil curtidas e diversos relatos de pessoas que trocaram de serviço e estão buscando o estorno das tarifas.
Sobre a solicitação aos bancos
Se você deseja solicitar o estorno de tarifas bancárias, é importante saber que o banco não pode negar o seu pedido nem dificultar o processo. Caso isso ocorra, você pode fazer uma denúncia ao Banco Central e uma reclamação ao SAC e à ouvidoria do banco, ou ao Procon. É fundamental manter um registro do seu pedido, incluindo o número de protocolo, como comprovante caso o reembolso não seja realizado.
A Federação Nacional dos Bancos (Febraban) afirmou que todas as instituições bancárias cumprem a regulamentação do Banco Central, e caso o cliente opte por mudar para os serviços essenciais, não há custo para essa mudança.
Os bancos Bradesco, Itaú Unibanco, Santander e Caixa Econômica Federal informaram que oferecem serviços essenciais gratuitos e incentivam os clientes a escolherem opções que sejam mais adequadas às suas necessidades.
Como solicitar o estorno
Para solicitar o reembolso de tarifas bancárias, entre em contato com o seu banco, utilizando o serviço de atendimento ao consumidor ou a ouvidoria da instituição.
Certifique-se de obter o número do protocolo do seu contato e guarde-o como comprovante. Se a sua reclamação não for atendida, entre em contato com o Banco Central, o site do consumidor ou o Procon, informando o número de protocolo para dar início ao processo de ressarcimento.
Embora a transferência via Pix tenha se popularizado e seja gratuita, especialistas recomendam que os clientes tenham um pacote de serviços essenciais. Isso se deve ao fato de que a gratuidade é sempre uma vantagem, permitindo que se evite utilizar as transferências limitadas oferecidas pelos bancos.