Se você compra em lojas internacionais, é ótimo ficar atento, viu? Uma nova taxação entrou em vigor para esses sites. Veja mais detalhes:
O comércio eletrônico, também conhecido como e-commerce, é uma forma de transação comercial que ocorre através da Internet.
Durante a pandemia do covid-19, sites internacionais como Shopee, Shein e AliExpress ganharam muita força no Brasil. Isso porque muitas coisas podem ser compradas por um valor bem abaixo nesses sites.
Nos últimos meses, houve muita controvérsia em relação a esse modelo de comércio eletrônico, uma vez que o governo federal brasileiro decidiu impor impostos sobre as compras realizadas no comércio internacional.
Recentemente, foi aprovada uma nova medida de tributação para compras em plataformas populares, como Aliexpress, Shein e Shopee.
Se você não estava sabendo de nada, continue lendo porque vamos apontar todos os detalhes.
Quais são as novas taxações em sites internacionais?
Na última quinta-feira (1), uma decisão do Ministério da Fazenda em relação ao Imposto sobre o ICMS para compras realizadas em estabelecimentos de e-commerce internacionais teve sua oficialização.
Essa decisão aparece de forma unânime pelo Comitê Nacional de Secretários dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Conforme divulgado pelo diretor do comitê, os técnicos da União e dos estados terão que se reunir nos próximos dias para tratar do assunto e efetivar o tributo. O objetivo é promover maior competitividade e igualdade de direitos para as empresas nacionais.
Por enquanto, a alíquota de 17% ainda não está ativa, já que é preciso editar um convênio de ICMS para dar andamento nessa mudança. Atualmente, as porcentagens aplicadas nas operações podem variar de acordo com cada estado. Entretanto, a alíquota de 17% é vista como a menor alíquota modal com aplicação em todo o país.
Com essa junção do imposto estadual, o consumidor será responsável pelo pagamento do valor da compra. Terá um acréscimo do imposto federal de 60%, juntamente com o ICMS de 17%. O cálculo do ICMS terá base na soma do preço do produto e do imposto federal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o plano para a implementação efetiva da alíquota continua em desenvolvimento.
Ainda não há informações sobre como será feito o repasse da cobrança para os consumidores. Entretanto, é bom ficar de olho para não ser pego de surpresa em futuras compras.
