Salário mínimo de R$ 1.500 APROVADO! Veja quem tem direito e a partir de quando receber

Um salário mínimo no valor de R$ 1.500 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A proposta foi enviada pelo governador do estado, Tarcísio de Freitas, no início deste mês de maio. Agora que a votação foi concluída, o texto segue para sanção.

Na realidade, o Projeto de Lei (PL) nº 704/2023, prevê um salário mínimo no valor de R$ 1.550 para os trabalhadores paulistas. Com a sanção do texto pelo governador de São Paulo (SP), Tarcísio de Freitas, será extinta a disparidade entre as duas classes trabalhistas. Atualmente, uma recebe R$ 1.284 e a outra R$ 1.306.

Assim, ocorrerá a fixação do salário mínimo de R$ 1.550, cuja validade abrangerá todo o Estado de São Paulo. Cabe ressaltar que, a menor faixa salarial passará por um reajuste de 20,7%, enquanto a maior será ajustada em 18,7%. Logo, várias categorias profissionais que não possuem pisos salariais estipulados por lei federal ou convenções coletivas, passam a ter direito ao novo valor.

“Com a votação desse projeto, será encaminhado, já na quinta, para a sanção do governador e para que comece a vigorar a partir do mês de junho. É uma vitória muito grande para a Casa”, declarou o presidente da Alesp, André do Prado.

O aumento de 20,7% equivale a quatro vezes o valor medido pela inflação do ano passado, fixada em 4,65%, segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Se a proposta do governador for aprovada e todas as faixas passarem a receber um salário mínimo de R$ 1.550, o piso salarial paulista será 8,9% maior que o nacional.

Entenda a proposta do salário mínimo paulista

O projeto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, foi protocolado pessoalmente na Alesp na semana passada. Após tramitar em regime de urgência, foi avalizado pelas comissões permanentes e ficou pronto para ser votado na noite da última quarta-feira, 10.

Na visão da base aliada, o PL será capaz de promover grandes melhorias para os trabalhadores atendidos por ele. “Parabenizo o governador que tem se mostrado preocupado e sensível às necessidades básicas dos que mais precisam e valorizando os trabalhadores”, comentou o deputado Agente Federal Danilo Balas.

A oposição também foi favorável ao reajuste, embora tenha cobrado ao Executivo que o Governo estabeleça em lei, que o salário mínimo paulista passe por correções anuais com base na inflação oficial. Também foi cobrado que as remunerações bases dos servidores públicos não sejam inferiores à nova quantia.