O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi informado ainda em junho de 2023 sobre o aumento de descontos indevidos em benefícios de aposentados, mas levou quase um ano para adotar providências. A informação foi revelada em reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, neste sábado (26).
Segundo o veículo, o primeiro alerta ocorreu em uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social no dia 12 de junho de 2023. O colegiado, liderado por Lupi, reúne autoridades da Previdência, do INSS, além de representantes de aposentados, sindicatos e empregadores.
A ata da reunião registra que a conselheira Tonia Galleti solicitou a inclusão na pauta de uma discussão sobre os acordos de cooperação técnica (ACTs) com entidades que realizam descontos diretamente nos benefícios do INSS. A solicitação foi negada sob a justificativa de que a pauta já estava fechada.
Durante a reunião, Galleti insistiu na importância do tema, citando as diversas denúncias já recebidas, e pediu informações detalhadas sobre a quantidade de entidades conveniadas, o crescimento de associados nos últimos 12 meses e a criação de mecanismos de maior proteção para aposentados e para o próprio INSS.
Apesar de reconhecer a relevância do tema, Lupi afirmou que era necessário um levantamento prévio antes de qualquer decisão e pediu para incluir o assunto na pauta da reunião seguinte, marcada para julho de 2023 — o que acabou não acontecendo.
Providências só foram adotadas em 2024
Foi apenas em março de 2024, quando a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) já investigavam o caso, que o INSS publicou novas regras para regulamentar os descontos realizados pelas associações nos benefícios previdenciários. A discussão no Conselho Nacional da Previdência Social só ocorreu em abril de 2024, quase dez meses após o alerta inicial.
Questionado pela TV Globo, Lupi confirmou ter tomado ciência do problema em junho de 2023. Segundo ele, o INSS teria iniciado imediatamente a revisão das normas e a formulação de propostas de mudanças nos sistemas internos, concluindo o processo em março deste ano, com a publicação das novas regras.
Fonte: Jorna da Cidade Online
