A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, classificou como frágeis e inconsistentes os indícios reunidos pela Polícia Federal (PF) em investigação que levou ao seu indiciamento por violação de sigilo funcional com prejuízo à administração pública. A apuração envolve o suposto vazamento de conversas internas entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus auxiliares.
Segundo o advogado Eduardo Kuntz, “respeitando a investigação da PF, verifico que, mais uma vez, ela é composta por indícios fracos e ruins”. A declaração foi feita à CNN Brasil, após a divulgação do relatório da Polícia Federal que sustenta a tese de que Tagliaferro repassou informações sigilosas a jornalistas com o intuito de prejudicar a imagem de Moraes e minar sua credibilidade em processos sensíveis em curso na Suprema Corte.
A PF chegou à conclusão com base em diálogos encontrados no celular de Tagliaferro, que teria mencionado à companheira ter sido procurado por jornalistas da Folha de S. Paulo e confirmado o repasse de dados. O relatório policial afirma que o objetivo seria “arranhar a imagem do Ministro do STF, questionar-lhe a imparcialidade” e causar instabilidade política, interferindo diretamente em investigações de organizações criminosas.
Em sua defesa, Tagliaferro nega qualquer envolvimento no vazamento das informações. Segundo Kuntz, “a expectativa nossa agora é que a PGR não promova o oferecimento da denúncia. Meu cliente nega que tenha repassado qualquer informação para a imprensa. Mas tem a consciência de que o conteúdo vazado é verdadeiro”.
O caso ganhou ainda mais atenção após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitir nota oficial condenando a quebra do sigilo das comunicações entre Tagliaferro e seu advogado.
“O sigilo profissional é uma garantia constitucional, essencial para o livre exercício da advocacia e para a preservação do direito de defesa no Estado Democrático de Direito”, destacou a entidade.
A OAB prometeu acompanhar o caso de perto e tomar providências para garantir o respeito às prerrogativas profissionais.
A investigação teve início após o vazamento de mensagens que, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, indicariam que o ministro Alexandre de Moraes utilizou informalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para monitorar e investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante e após o pleito de 2022.
As comunicações teriam sido trocadas entre Airton Vieira, assessor direto de Moraes, e Eduardo Tagliaferro, que à época chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE. De acordo com o jornal, foram identificados ao menos vinte pedidos informais de relatórios enviados pelo gabinete do ministro, sem o devido trâmite oficial.
Eduardo Tagliaferro deixou o cargo em maio de 2023, após ter sido preso sob suspeita de violência doméstica. Desde então, seu nome voltou ao centro das atenções por conta das revelações envolvendo o funcionamento interno do TSE e suas possíveis conexões com a condução dos inquéritos do STF.
O caso segue em análise pela Procuradoria-Geral da República, que deverá decidir se oferece ou não denúncia com base nas conclusões da Polícia Federal.
